18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
09/09/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
09/09/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
09/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002797-49.2024.4.02.5004/ES RECORRENTE: ARTHUR REIS BAIOCCO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): LARA VERBENO SATHLER (OAB ES019216) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro.
08/09/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 07:54

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR02G03)
08/08/2025 07:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
14/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002797-49.2024.4.02.5004/ESAUTOR: ARTHUR REIS BAIOCCO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LARA VERBENO SATHLER (OAB ES019216)SENTENÇA

III-DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, voltem os autos conclusos.

Registre-se.

Intimem-se.
25/06/2025 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 23:35

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 07:53

Conclusos para julgamento
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
10/06/2025 17:44

Juntada de Petição
30/05/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
30/05/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
23/05/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/05/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/05/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
22/05/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/05/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/05/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/05/2025 17:49

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPLINJA-ES para RJJUS501J)
17/05/2025 16:46

Juntada de Petição
13/05/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/04/2025 08:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPLINJA-ES)
09/04/2025 12:10

Decisão interlocutória
08/04/2025 10:34

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/03/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/03/2025 16:52

Decisão interlocutória
06/03/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 13:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para julgamento - 06/03/2025 09:02:51)
28/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/02/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/02/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/02/2025 14:03

Juntada de Petição
03/02/2025 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/02/2025 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 12:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
30/01/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/01/2025 13:14

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES031430
09/01/2025 13:23

Juntada de Petição
08/01/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
30/12/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/12/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/12/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/12/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/12/2024 10:14

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPLINJA-ES para RJJUS501J)
18/12/2024 10:13

Juntada de Certidão
27/11/2024 18:36

Juntada de Certidão
11/11/2024 09:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/11/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
15/10/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/10/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/10/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR REIS BAIOCCO <br/> Data: 05/11/2024 às 16:00. <br/> Local: Dr. Fredson Reisen - Endereço: Rua Dom Pedro II, número 277, Bairro Esplanada, Colatina (em frente à Clínica Nuclear, próximo a
30/09/2024 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
24/09/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/09/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/09/2024 16:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPLINJA-ES)
21/09/2024 16:12

Expedição de Mandado - ESLINSECMA
18/09/2024 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/09/2024 23:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/09/2024 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 23:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 23:18

Determinada a citação
14/09/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 11:11

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para RJJUS501J)
09/09/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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