10/09/2025 16:51

Conclusos para julgamento
09/09/2025 11:14

Juntada de Petição
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003156-35.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: REGINA DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA SOARESADVOGADO(A): EUZEBIO DA SILVA LIMA (OAB RJ182101) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da determinação anterior, abro vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, da contestação do réu.
28/08/2025 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/08/2025 15:59

Juntada de Petição
05/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003156-35.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: REGINA DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA SOARESADVOGADO(A): EUZEBIO DA SILVA LIMA (OAB RJ182101) DESPACHO/DECISÃO I- Defiro a gratuidade de justiça, conforme requerido.

II- Cite-se e intime-se INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01, bem como verificar a prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do NCPC. III- Havendo manifestação relevante, dê-se vista à parte autora por 5 (cinco) dias.

Caso haja proposta de conciliação, deverá o autor ser intimado, no mesmo prazo, para que manifeste sua aceitação ou justifique sua recusa.

IV- Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
25/06/2025 09:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 09:34

Determinada a citação
03/06/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/04/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 21:23

Determinada a intimação
07/04/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 11:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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