TRF2 - 5000455-79.2022.4.02.5119
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 13:16
Baixa Definitiva
-
27/08/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
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23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
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19/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
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15/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 154
-
14/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 154
-
14/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000455-79.2022.4.02.5119/RJ AUTOR: JESSIANE TORRES CHAGASADVOGADO(A): VANESSA NEVES BARBOSA (OAB RJ217329)ADVOGADO(A): MARCELA NASCIMENTO FRAGA (OAB RJ152704) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado de decisão referendada, que deu provimento ao recurso, reformando a sentença, julgando improcedente o pedido autoral, INTIMEM-SE as partes para ciência do retorno dos autos.
Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. -
13/08/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 14:50
Decisão interlocutória
-
13/08/2025 13:14
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2025 11:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJBPI01
-
07/08/2025 11:17
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
-
07/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
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06/08/2025 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
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05/08/2025 21:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
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05/08/2025 10:15
Juntada de Petição
-
22/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
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16/07/2025 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
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16/07/2025 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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16/07/2025 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
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16/07/2025 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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16/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
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16/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
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15/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
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15/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000455-79.2022.4.02.5119/RJ RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVARECORRIDO: JESSIANE TORRES CHAGAS (AUTOR)ADVOGADO(A): VANESSA NEVES BARBOSA (OAB RJ217329)ADVOGADO(A): MARCELA NASCIMENTO FRAGA (OAB RJ152704) PREVIDENCIÁRIO.
BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA.
DII FIXADA EM 31/03/2021.
AUSÊNCIA DE QUALIDADE DE SEGURADA NA DATA.
IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.
SENTENÇA REFORMADA.
RECURSO PROVIDO.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido autoral.
Sem honorários.
Ato contínuo, revogo a tutela concedida na sentença.
Após o trânsito em julgado, certifique-se e remetam-se os autos ao juizado de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 07 de julho de 2025. -
14/07/2025 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2025 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
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13/07/2025 19:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2025 14:55
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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29/06/2025 10:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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20/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
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18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
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18/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000455-79.2022.4.02.5119/RJ RECORRIDO: JESSIANE TORRES CHAGAS (AUTOR)ADVOGADO(A): VANESSA NEVES BARBOSA (OAB RJ217329)ADVOGADO(A): MARCELA NASCIMENTO FRAGA (OAB RJ152704) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.
Juiz Federal Dr.
FÁBIO DE SOUZA SILVA, foi determinada a inclusão do presente feito em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, prevista para ser iniciada no dia 30/06/2025, às 14h, e encerramento no dia 07/07/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pelo Juíz Relator: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
17/06/2025 18:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/06/2025 18:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/06/2025 14:00 a 07/07/2025 23:59</b><br>Sequencial: 91
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17/06/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 13:29
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 08:35
Juntada de peças digitalizadas
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06/06/2025 08:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 121 - Conclusos para decisão/despacho - 06/06/2025 08:23:44)
-
04/06/2025 17:02
Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
-
03/06/2025 02:28
Juntada de Petição
-
03/06/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
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02/06/2025 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
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14/05/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
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24/04/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
02/04/2025 13:06
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 105
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27/03/2025 14:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105
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17/03/2025 13:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105
-
14/02/2025 11:32
Expedição de Mandado - RJR10SECMA
-
12/02/2025 14:21
Decisão interlocutória
-
12/02/2025 12:47
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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10/12/2024 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 21:08
Determinada a intimação
-
09/12/2024 15:36
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
30/10/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
30/10/2024 13:41
Decisão interlocutória
-
29/10/2024 14:53
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2024 12:30
Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJBPI01
-
09/10/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
18/09/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2024 15:23
Determinada a intimação
-
03/09/2024 12:29
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2024 13:54
Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
-
10/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
08/08/2024 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
01/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
23/07/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 16:03
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 72
-
16/07/2024 16:02
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 72
-
16/07/2024 16:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72
-
12/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
29/06/2024 13:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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18/06/2024 12:31
Expedição de Mandado - RJR10SECMA
-
17/06/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
17/06/2024 13:35
Determinada a intimação
-
12/06/2024 14:50
Conclusos para decisão/despacho
-
11/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
27/05/2024 21:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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06/05/2024 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 22:38
Determinada a intimação
-
03/05/2024 14:07
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
12/04/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
27/03/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
27/03/2024 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
25/03/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 14:08
Decisão interlocutória
-
22/03/2024 12:55
Conclusos para decisão/despacho
-
19/02/2024 15:57
Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJBPI01
-
17/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
30/01/2024 21:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
30/01/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
12/12/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 17:48
Decisão Interlocutória de Mérito
-
05/10/2023 15:59
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2023 15:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
-
11/04/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
13/03/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/03/2023 13:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
02/03/2023 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
15/02/2023 14:26
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
14/02/2023 16:18
Juntada de Petição
-
13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
03/02/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
03/02/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/02/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/02/2023 16:25
Julgado procedente em parte o pedido
-
10/11/2022 16:41
Conclusos para julgamento
-
10/11/2022 16:32
Juntada de Certidão
-
18/10/2022 13:24
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
21/09/2022 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
24/08/2022 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
27/07/2022 18:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/07/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2022 18:23
Determinada a intimação
-
27/07/2022 15:13
Conclusos para decisão/despacho
-
27/07/2022 15:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/07/2022 11:08
Juntada de Petição
-
27/07/2022 11:02
Juntada de Petição
-
30/06/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
-
16/06/2022 04:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
-
01/06/2022 13:21
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JESSIANE TORRES CHAGAS <br/> Data: 27/07/2022 às 11:00. <br/> Local: Sala de Perícias - VFBP - RUA JOSÉ ALVES PIMENTA,1091, MATADOURO <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE ALONSO ALVES
-
01/06/2022 12:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
01/06/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2022 12:56
Ato ordinatório praticado - para designar perícia
-
21/05/2022 06:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/04/2022 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
28/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/03/2022 12:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
18/03/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2022 14:10
Não Concedida a tutela provisória
-
15/03/2022 13:05
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2022 19:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2025
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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