TRF2 - 0006365-77.2018.4.02.5002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 33.885.724/0001-19

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ: 07.207.996/0001-50

EUZINA SILVA DO BRASIL

CPF *68.***.*17-09

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

EDUARDO CHALFIN

OAB: 053588/RJ

CPF *89.***.*47-72

ALEXANDRE MOREIRA SABINO

OAB: 021318/ES

CPF *24.***.*78-22

PATRICE LUMUMBA SABINO

OAB: 006752/ES

CPF *51.***.*47-91

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

OAB: 111030/RJ

CPF *52.***.*85-26

BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO

OAB: 008737/ES

CPF *31.***.*04-08

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ: 00.558.456/0001-71

BANCO ORIGINAL S/A

CNPJ: 92.894.922/0001-08

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

CNPJ: 92.702.067/0001-96

Advogados

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO

OAB: 133758/RJ

CPF *52.***.*03-47

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB: 153999/RJ

CPF *99.***.*74-59

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 023255/PE

CPF *38.***.*05-11

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB: 173477/SP

CPF *05.***.*41-33

FERNANDO BRITO DE ALMEIDA JUNIOR

OAB: 132622/RJ

CPF *22.***.*01-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/03/2023 20:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

  • 09/03/2023 20:47

    Transitado em Julgado - Data: 08/03/2023

  • 08/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 09/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37 e 38

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 12/12/2022 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 12/12/2022 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 08/12/2022 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 07/12/2022 07:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 06/12/2022 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 06/12/2022 05:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 06/12/2022 03:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/12/2022 02:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 06/12/2022 02:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 05/12/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2022 13:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 24/11/2022 13:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2022 18:15

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 16/11/2022 20:12

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/11/2022 08:55

    Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 26/10/2022 11:51

    Juntada de Petição

  • 25/10/2022 16:18

    Juntada de Petição

  • 22/09/2022 19:53

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>

  • 22/09/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0006365-77.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 227) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RÉU) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB RJ111030) APELANTE: EUZINA SILVA DO BRASIL (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE MOREIRA SABINO (OAB ES021318) ADVOGADO: Patrice Lumumba Sabino (OAB ES006752) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (RÉU) ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB SP173477) APELADO: BANCO ORIGINAL S/A (RÉU) ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB SP173477) APELADO: BANCO CETELEM S/A (RÉU) ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB RJ153999) ADVOGADO: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB RJ133758) ADVOGADO: FERNANDO BRITO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB RJ132622) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 21/09/2022 12:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022

  • 21/09/2022 11:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 227

  • 21/09/2022 11:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2022 11:28

    Juntada de Petição

  • 08/09/2022 14:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 30/08/2022 17:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 25/08/2022 14:24

    Juntada de Petição

  • 09/08/2022 15:05

    Retirado de pauta

  • 13/07/2022 15:28

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 15:19

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 13/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>

  • 13/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>

  • 13/07/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 09 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0006365-77.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 162) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RÉU) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB RJ111030) APELANTE: EUZINA SILVA DO BRASIL (AUTOR) ADVOGADO: Alexandre Moreira Sabino (OAB ES021318) ADVOGADO: Patrice Lumumba Sabino (OAB ES006752) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO (OAB ES008737) APELADO: BANCO ORIGINAL S/A (RÉU) ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB SP173477) APELADO: BANCO CETELEM S/A (RÉU) ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB RJ153999) ADVOGADO: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB RJ133758) ADVOGADO: FERNANDO BRITO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB RJ132622) APELADO: OS MESMOS APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (RÉU) ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB SP173477) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 11/07/2022 21:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2022

  • 11/07/2022 19:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/07/2022 19:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 162

  • 07/07/2022 14:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 07/07/2022 14:03

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 08:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 26/06/2022 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 25/06/2022 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 16/06/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/06/2022 13:37

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/06/2022 18:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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