TRF2 - 5003871-86.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

HAROLDO RUFINO DA SILVA FILHO

CPF *36.***.*49-91

HELLE ROCHA SCHIAVONI

CPF *72.***.*81-04

HELOISA HELENA TELES COUTINHO

CPF *20.***.*02-49

Advogados

ALESSANDRO MEDEIROS

OAB: 042043/DF

CPF *16.***.*29-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2024 16:58

    Baixa Definitiva

  • 15/04/2024 11:01

    Recebidos os autos do STJ

  • 08/05/2023 16:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 05/05/2023 15:01

    Despacho

  • 05/05/2023 14:24

    Despacho

  • 05/05/2023 14:24

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 04/05/2023 00:22

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 22/03/2023 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 13/03/2023 04:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 02/03/2023 19:51

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/03/2023 19:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 11/02/2023 08:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 53

  • 25/01/2023 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 25/01/2023 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 24/01/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2023 18:24

    Recurso Especial não admitido

  • 24/01/2023 18:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/11/2022 12:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/11/2022 12:51

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 06:38

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 18/11/2022 23:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 04/10/2022 08:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 22/09/2022 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 22/09/2022 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 20/09/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/09/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2022 17:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 12/09/2022 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31

  • 18/08/2022 15:19

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50032773420184025102/RJ

  • 17/08/2022 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 18:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/08/2022 18:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/08/2022 19:39

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 20/07/2022 15:56

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>

  • 20/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a REPUBLICAÇÃO(*) do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05(cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. (*) REPUBLICAÇÃO do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, disponibilizada em 18.07.2022 no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), por ter saído com incorreção.

    Nos processos em que constava a Relatoria do Exmo.

    Desembargador Federal ALUISIO MENDES,passou a constar a Relatoria do Exmo.Juiz Federa Convocado GUILHERME BOLLORINI PEREIRA.

    Agravo de Instrumento Nº 5003871-86.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 210) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: HELLE ROCHA SCHIAVONI ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) AGRAVADO: HAROLDO RUFINO DA SILVA FILHO ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) AGRAVADO: HELOISA HELENA TELES COUTINHO ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 18/07/2022 14:49

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>

  • 18/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5003871-86.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 210) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: HELLE ROCHA SCHIAVONI ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) AGRAVADO: HAROLDO RUFINO DA SILVA FILHO ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) AGRAVADO: HELOISA HELENA TELES COUTINHO ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 15/07/2022 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/07/2022 15:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 210

  • 15/07/2022 12:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/06/2022 08:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 27/06/2022 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 16/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 06/06/2022 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/06/2022 10:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

  • 30/05/2022 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10

  • 05/05/2022 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2022 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2022 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2022 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2022 12:17

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/05/2022 12:17

    Decisão interlocutória

  • 12/04/2022 16:22

    Redistribuído por sorteio - (GAB29 para GAB15)

  • 11/04/2022 18:17

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA

  • 11/04/2022 18:04

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB29 -> SUB5TESP

  • 30/03/2022 12:42

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 169 do processo originário.Número: 50012220820214025102/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
20/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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