05/08/2025 17:01

Baixa Definitiva
04/08/2025 06:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01
04/08/2025 06:04

Transitado em Julgado
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
10/07/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/07/2025 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/07/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
10/07/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
10/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007247-29.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: RICHARD MARINOTTE RIBEIRO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): Marcelo Magno Caliman (OAB ES021886) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 09 de julho de 2025.
09/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 16:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
23/06/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/06/2025 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
20/06/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007247-29.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 412) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: RICHARD MARINOTTE RIBEIRO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Marcelo Magno Caliman (OAB ES021886) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: RICARDO SANTOS RIBEIRO (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/06/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:38

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/07/2025 13:30 Sequencial: 412
28/05/2025 18:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/05/2025 15:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
15/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
08/05/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/04/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2025 00:24

Juntada de Petição
25/04/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/04/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/04/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/04/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2025 08:28

Julgado improcedente o pedido
14/04/2025 13:26

Conclusos para julgamento
12/04/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/04/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/04/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/04/2025 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/03/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/03/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 22:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
07/03/2025 20:03

Juntada de Certidão
07/02/2025 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
31/01/2025 20:34

Juntada de peças digitalizadas
29/01/2025 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/01/2025 15:05

Juntada de Certidão
10/12/2024 12:51

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
09/12/2024 16:34

Alterado o assunto processual - De: Concessão - Para: Deficiente
06/12/2024 20:50

Decisão interlocutória
27/11/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 07:30

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS501J para ESSER01F)
22/11/2024 07:30

Alterado o assunto processual
21/11/2024 20:41

Declarada incompetência
18/11/2024 08:13

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/11/2024 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/11/2024 23:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/11/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/11/2024 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 14:25

Não Concedida a tutela provisória
06/11/2024 07:59

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 07:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Conclusos para julgamento - 06/11/2024 07:45:55)
25/10/2024 17:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Conclusos para decisão/despacho - 21/10/2024 17:08:36)
21/10/2024 17:07

Alterado o assunto processual - De: Concessão - Para: Deficiente
20/10/2024 00:40

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS501J)
20/10/2024 00:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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