14/07/2025 17:28

Baixa Definitiva
14/07/2025 15:49

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027331-03.2023.4.02.5001/ESEXECUTADO: GILMAR BELMOKADVOGADO(A): ISMALEY BOZZETTI ATHAYDE (OAB ES017533)SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 924, II, para fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução, já que o devedor satisfez a obrigação.

Sem honorários advocatícios. Dispenso a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas, tendo vista que o valor inferior a R$ 1.000,00, não será inscrito como dívida ativa da União, nos termos do art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 075/2012.

NÃO há penhora a ser levantada.

Intimem-se Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
11/06/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2025 14:53

Conclusos para julgamento
10/06/2025 14:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/05/2025 12:58

Juntada de Petição
12/05/2025 18:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/04/2025 09:07

Despacho
27/04/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/03/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/02/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/02/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/11/2024 17:02

Decisão interlocutória
19/11/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/09/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/07/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 15:27

Determinada a intimação
05/04/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/01/2024 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/01/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 12:48

Juntada de Petição
18/12/2023 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
27/11/2023 11:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
22/09/2023 18:33

Determinada a citação
12/09/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009499-17.2024.4.02.5002

Jose Carlos de Almeida Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2025 13:52

Exibir Processo

Processo nº 5014249-29.2024.4.02.5110

Adriana Mendonca da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Alessandro Borges Cavalcante

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014187-25.2024.4.02.5001

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Transul Transportes e Logistica LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/05/2024 19:34

Exibir Processo

Processo nº 5006016-09.2025.4.02.5110

Maria Lidia Alvarenga de Azevedo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aline Aparecida Chuff Nochita

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000826-26.2024.4.02.5005

Adalto Jose Milli

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo