04/07/2025 17:34

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
16/06/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/06/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014187-25.2024.4.02.5001/ESEXECUTADO: TRANSUL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDAADVOGADO(A): WENNER ROBERTO CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB ES017905)SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 924, II, para fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução, já que o devedor satisfez a obrigação.

Sem honorários advocatícios. Dispenso a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas, tendo vista que o valor inferior a R$ 1.000,00, não será inscrito como dívida ativa da União, nos termos do art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 075/2012.

NÃO há penhora a ser levantada.

Intimem-se Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
11/06/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2025 12:15

Conclusos para julgamento
09/06/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/06/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/06/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/05/2025 12:38

Decisão interlocutória
11/02/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/01/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:01

Determinada a intimação
22/01/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/09/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/09/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/07/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/07/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:53

Juntada de Petição
29/07/2024 15:40

Juntada de Petição - TRANSUL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (ES017905 - WENNER ROBERTO CONCEIÇÃO DA SILVA)
24/07/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
07/07/2024 14:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/05/2024 14:28

Determinada a citação
13/05/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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