TRF2 - 5035397-35.2024.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO NASCIMENTO ALVES

CPF *86.***.*84-01

Advogados

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB: 027916/ES

CPF *99.***.*15-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2025 11:23

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04

  • 01/08/2025 11:23

    Transitado em Julgado

  • 01/08/2025 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 11/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 10/07/2025 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 10/07/2025 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 10/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 10/07/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5035397-35.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: RAIMUNDO NASCIMENTO ALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 09 de julho de 2025.

  • 09/07/2025 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 16:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/07/2025 16:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 23/06/2025 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 23/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 20/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5035397-35.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 415) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: RAIMUNDO NASCIMENTO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: INGRID BERMUDES PAVAN SOUZA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 18/06/2025 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/06/2025 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/06/2025 21:37

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2025 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/06/2025 19:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 415

  • 02/06/2025 18:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/06/2025 18:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 31/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 29/04/2025 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 25/04/2025 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 28/03/2025 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/03/2025 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/03/2025 17:38

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/03/2025 15:27

    Conclusos para julgamento

  • 27/03/2025 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 07/03/2025 08:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 24/02/2025 15:31

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/02/2025 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2025 16:13

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)

  • 21/02/2025 16:12

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 21/02/2025 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 29/01/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 27/01/2025 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 23/12/2024 05:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 12/12/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2024 18:22

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAIMUNDO NASCIMENTO ALVES <br/> Data: 17/02/2025 às 15:00. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar -

  • 03/12/2024 15:45

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)

  • 02/12/2024 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/11/2024 18:43

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 07/11/2024 22:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2024 22:59

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 29/10/2024 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2024 08:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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