12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/06/2025 09:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013279-22.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: THIAGO ALVES PORTO TAVARESADVOGADO(A): ELIANTO DA SILVA MANCEBO (OAB RJ066547) DESPACHO/DECISÃO Suspendo a presente Execução, tendo em vista a decisão proferida nos autos dos Embargos à Execução em apenso, nos termos do art. 919 §1º do CPC, eis que o juízo reconheceu haver perigo de grave dano decorrente do prosseguimento desta execução fiscal e em razão da inércia da União em requerer medidas tendentes à garantia integral do juízo.

Indefiro o pedido de transferência definitiva de valores formulado pelo Fisco noprocesso 5013279-22.2025.4.02.5101/RJ, evento 38, PET1, justamente porque já ajuizados e anotada a conexão automaticamente no EPROC entre a presente execução e os embargos apensados, independentemente de qualuqer providência cartorária nesse sentido.

Aguarde-se o julgamento dos Embargos à Execução, noticiados no despacho do ev. 34 e no cabeçalho do processo no EPROC: Nº do processo5013279-22.2025.4.02.5101 Classe da ação:EXECUÇÃO FISCAL CompetênciaExecução Fiscal Data de autuação:13/02/2025 19:45:43 Subseção de origem:Rio de Janeiro SituaçãoMOVIMENTO-AGUARDA DESPACHO Órgão Julgador: Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Juiz(a): FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA Localizador(es): COM EMBARGOS - AG ASS MARCIA - 5025171-25.2025.4.02.5101/RJRelacionadoEMBARGOS À EXECUÇÃO .
22/05/2025 17:09

Juntada de peças digitalizadas
19/05/2025 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/05/2025 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/05/2025 17:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/05/2025 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2025 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2025 16:42

Decisão interlocutória
16/05/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 16:00

Juntada de Petição
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
13/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/04/2025 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/04/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 11:20

Despacho
24/04/2025 11:19

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
01/04/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:32

Juntada de peças digitalizadas
01/04/2025 13:31

Juntada de peças digitalizadas
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/03/2025 22:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
27/03/2025 17:09

Decisão interlocutória
27/03/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 16:08

Juntada de Petição
26/03/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/03/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 11:49

Despacho
21/03/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 11:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. ao Evento: 12 Número: 50251712520254025101
10/03/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/03/2025 12:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2025 17:22

Despacho
04/03/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 11:05

Juntada de Petição
19/02/2025 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
18/02/2025 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
15/02/2025 12:35

Juntada de Certidão
15/02/2025 12:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/02/2025 12:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/02/2025 07:54

Despacho
14/02/2025 07:35

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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