25/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
18/06/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
17/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
16/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5088867-06.2023.4.02.5101/RJRELATOR: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIMREQUERENTE: FERNANDO JOSE DE OLIVEIRA SIMOESADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 13/06/2025 - Juntada de certidão
13/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
13/06/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:30

Juntada de Certidão
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
12/06/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
12/06/2025 16:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-34
12/06/2025 16:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
12/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 16:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-34
03/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/05/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
22/05/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 16:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-34
18/04/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
15/04/2025 07:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/02/2025 19:43

Juntada de Petição
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/02/2025 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
17/02/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 11:03

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/02/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/01/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 16:30

Determinada a intimação
13/01/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 15:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/12/2024 15:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G01 -> RJRIO05
11/12/2024 15:25

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024
11/12/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/11/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/11/2024 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/11/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/11/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/11/2024 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2024 16:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/10/2024 15:47

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
03/10/2024 13:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01
20/08/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/08/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/08/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2024 17:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/07/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/06/2024 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/06/2024 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/06/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 17:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2024 11:11

Conclusos para julgamento
25/04/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/04/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/04/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/04/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/04/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2024 20:16

Julgado procedente o pedido
22/04/2024 11:03

Conclusos para julgamento
11/04/2024 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/02/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 09:23

Determinada a intimação
21/02/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 13:58

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE02S)
02/02/2024 13:57

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 14/03/2024 14:00. Refer. Evento 19
02/02/2024 13:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/02/2024 10:57

Juntada de Petição
30/01/2024 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
10/01/2024 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/12/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/12/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/12/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 12:58

Despacho
15/12/2023 12:42

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 11:47

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 14/03/2024 14:00
10/12/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/12/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/12/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/12/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/12/2023 16:06

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE02S para CESOLRIOJ)
06/12/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 15:07

Determinada a intimação
06/12/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/10/2023 16:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/10/2023 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/09/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2023 17:18

Determinada a intimação
01/09/2023 14:47

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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