03/09/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
15/08/2025 14:34

Determinada a intimação
14/08/2025 18:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/08/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 13:33

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/06/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 59 e 61
17/06/2025 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5078900-97.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SILAS DOS SANTOS ROGERADVOGADO(A): CÁTIA REGINA DE SOUZA BÖHNKE (OAB SC018315)AUTOR: CLAUDIA DOS SANTOS ROGERADVOGADO(A): CÁTIA REGINA DE SOUZA BÖHNKE (OAB SC018315)AUTOR: CARLOS ALBERTO ROGER FILHOADVOGADO(A): CÁTIA REGINA DE SOUZA BÖHNKE (OAB SC018315)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, julgo PROCEDENTE o pedido formulado, condenando o INSS a fixar a RMI do benefício de aposentadoria especial do segurado Carlos Alberto Roger (NB 084.131.466-7) em $ 49.581,12, quando de sua concessão (DIB 01/05/1990). CONDENO, ainda, o Réu a pagar aos autores, a título de atrasados, a diferença entre os valores que o falecido deveria ter percebido e os que efetivamente percebeu no período até a efetiva revisão, observada a prescrição quinquenal, tudo ex vi do artigo 487, I do Código de Processo Civil.
12/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 15:29

Julgado procedente o pedido
12/06/2025 13:39

Conclusos para julgamento
03/06/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46
26/05/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 45 e 44
26/05/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46
20/05/2025 17:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46
19/05/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:54

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO07
13/05/2025 16:17

Remetidos os Autos - RJRIO07 -> RJRIOSECONT
09/05/2025 15:20

Despacho
07/05/2025 08:59

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/04/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 31 e 30
14/04/2025 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
26/03/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/03/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
20/03/2025 15:09

Determinada a intimação
18/03/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 14:25

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO07
14/02/2025 16:51

Remetidos os Autos - RJRIO07 -> RJRIOSECONT
14/02/2025 16:51

Determinada a intimação
13/02/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 18 e 17
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
11/12/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
09/12/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:42

Determinada a intimação
06/12/2024 21:09

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 08:08

Juntada de Petição
19/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
14/10/2024 21:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5 e 4
14/10/2024 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/10/2024 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
09/10/2024 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:20

Determinada a citação
04/10/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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