TRF2 - 5035921-32.2024.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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27/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
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26/08/2025 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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26/08/2025 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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26/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
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26/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035921-32.2024.4.02.5001/ES AUTOR: EDVALDO ANTONIO TRESADVOGADO(A): BRENNO ZONTA VILANOVA (OAB ES020976) DESPACHO/DECISÃO Considerando inexistirem requerimentos de diligências a serem analisados por este juízo, façam-se os autos conclusos para sentença. -
25/08/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2025 18:54
Determinada a intimação
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22/08/2025 15:12
Conclusos para decisão/despacho
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25/07/2025 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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18/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
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17/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
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17/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035921-32.2024.4.02.5001/ES AUTOR: EDVALDO ANTONIO TRESADVOGADO(A): BRENNO ZONTA VILANOVA (OAB ES020976) ATO ORDINATÓRIO De ordem, a parte é intimada, conforme agendamento do sistema, a tomar ciência do teor da manifestação anexada aos autos no evento 28, PET1 e a se manifestar sobre ela, em atenção ao princípio do contraditório substancial.
Prazo: 15 (quinze) dias. -
16/07/2025 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/07/2025 14:00
Ato ordinatório praticado
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15/07/2025 15:10
Juntada de Petição
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14/07/2025 23:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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27/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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26/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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26/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035921-32.2024.4.02.5001/ES AUTOR: EDVALDO ANTONIO TRESADVOGADO(A): BRENNO ZONTA VILANOVA (OAB ES020976) DESPACHO/DECISÃO Em face do decurso de prazo automático de sistema, DECRETO A REVELIA do(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, contudo sem os efeitos do artigo 344 do CPC.
Sem embargo, considerando a disposição legal inserta no artigo 344 do CPC, não há de se aplicar o efeito material da revelia, qual seja, a confissão ficta, devendo incidir, apenas, o efeito formal, qual seja, o decurso dos prazos legais, independentemente de intimação do revel, sem prejuízo de poder intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar (artigo 346, parágrafo único, do CPC).
Intimem-se as partes para que se manifestem sobre o interesse em produção de provas, especificando-as, individualizando-as e justificando-as, bem como esclarecendo sua pertinência para o deslinde da causa, no prazo de 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos. -
25/06/2025 09:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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25/06/2025 09:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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25/06/2025 09:40
Decretada a revelia
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29/05/2025 12:20
Conclusos para decisão/despacho
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29/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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08/05/2025 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 09:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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30/03/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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20/03/2025 18:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/03/2025 17:44
Determinada a citação
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20/02/2025 16:50
Juntada de Petição
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12/02/2025 13:55
Conclusos para decisão/despacho
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11/02/2025 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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08/01/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/01/2025 18:46
Determinada a intimação
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17/12/2024 15:45
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/11/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2024 11:32
Determinada a intimação
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30/10/2024 10:48
Conclusos para decisão/despacho
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30/10/2024 10:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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