01/09/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/08/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/08/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035921-32.2024.4.02.5001/ES AUTOR: EDVALDO ANTONIO TRESADVOGADO(A): BRENNO ZONTA VILANOVA (OAB ES020976) DESPACHO/DECISÃO Considerando inexistirem requerimentos de diligências a serem analisados por este juízo, façam-se os autos conclusos para sentença.
25/08/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 18:54

Determinada a intimação
22/08/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035921-32.2024.4.02.5001/ES AUTOR: EDVALDO ANTONIO TRESADVOGADO(A): BRENNO ZONTA VILANOVA (OAB ES020976) ATO ORDINATÓRIO De ordem, a parte é intimada, conforme agendamento do sistema, a tomar ciência do teor da manifestação anexada aos autos no evento 28, PET1 e a se manifestar sobre ela, em atenção ao princípio do contraditório substancial.

Prazo: 15 (quinze) dias.
16/07/2025 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 15:10

Juntada de Petição
14/07/2025 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035921-32.2024.4.02.5001/ES AUTOR: EDVALDO ANTONIO TRESADVOGADO(A): BRENNO ZONTA VILANOVA (OAB ES020976) DESPACHO/DECISÃO Em face do decurso de prazo automático de sistema, DECRETO A REVELIA do(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, contudo sem os efeitos do artigo 344 do CPC.

Sem embargo, considerando a disposição legal inserta no artigo 344 do CPC, não há de se aplicar o efeito material da revelia, qual seja, a confissão ficta, devendo incidir, apenas, o efeito formal, qual seja, o decurso dos prazos legais, independentemente de intimação do revel, sem prejuízo de poder intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar (artigo 346, parágrafo único, do CPC).

Intimem-se as partes para que se manifestem sobre o interesse em produção de provas, especificando-as, individualizando-as e justificando-as, bem como esclarecendo sua pertinência para o deslinde da causa, no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos.
25/06/2025 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 09:40

Decretada a revelia
29/05/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/05/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/03/2025 18:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 17:44

Determinada a citação
20/02/2025 16:50

Juntada de Petição
12/02/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/01/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 18:46

Determinada a intimação
17/12/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/11/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 11:32

Determinada a intimação
30/10/2024 10:48

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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