01/09/2025 12:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-11
12/08/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
01/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
31/07/2025 17:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
31/07/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
31/07/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 14:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-11
20/06/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/06/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5100582-11.2024.4.02.5101/RJRELATOR: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIMREQUERENTE: JEAN VAN DUQUE CARRICO FRANCOADVOGADO(A): ANNA LUISA DA LUZ BRUECKHEIMER (OAB SC056823)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 13/06/2025 - Juntada de certidão
13/06/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/06/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
13/06/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:30

Juntada de Certidão
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/06/2025 17:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/06/2025 16:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-11
12/06/2025 16:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
12/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 16:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-11
14/05/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/05/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/05/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/05/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 15:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-11
06/05/2025 09:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/05/2025 08:31

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
14/04/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/03/2025 17:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO05S)
27/03/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/03/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:36

Homologada a Transação
27/03/2025 12:55

Conclusos para julgamento
26/03/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/03/2025 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/03/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:31

Despacho
26/03/2025 15:30

Juntada de Petição
26/03/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/03/2025 10:32

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO05S para CEJUSCRIOJ)
25/03/2025 10:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para decisão/despacho - 25/03/2025 10:30:32)
06/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/01/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 20:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 20:18

Determinada a citação
27/01/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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