TRF2 - 5002860-22.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2023 17:51
Baixa Definitiva
-
27/09/2023 12:35
Recebidos os autos do STJ
-
05/05/2023 12:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
03/05/2023 18:28
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/05/2023 18:28
Despacho
-
03/05/2023 09:02
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/04/2023 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
20/03/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/03/2023 18:04
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
15/02/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
15/02/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
14/02/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2023 16:55
Recurso Especial não admitido
-
14/02/2023 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/01/2023 19:51
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/01/2023 19:50
Juntada de Certidão
-
26/01/2023 17:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
26/01/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
24/01/2023 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
24/01/2023 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
23/01/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/01/2023 15:42
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:42
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
18/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
14/11/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/11/2022 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
14/11/2022 16:17
Juntada de Petição
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
21/10/2022 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
11/10/2022 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 10:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/10/2022 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2022 11:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/09/2022 18:44
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>
-
13/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002860-22.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CONSORCIO FEDERAL DE TRANSPORTES ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/09/2022 11:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 141
-
09/09/2022 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/09/2022 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
31/08/2022 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2022 12:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
29/08/2022 12:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
29/08/2022 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
20/08/2022 06:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
18/08/2022 06:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
10/08/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/08/2022 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
10/08/2022 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
10/08/2022 10:02
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50432347420204025101/RJ
-
08/08/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2022 15:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/08/2022 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2022 19:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
12/07/2022 14:21
Juntada de Certidão
-
12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
-
12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
-
12/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002860-22.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CONSORCIO FEDERAL DE TRANSPORTES ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/07/2022 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/07/2022 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 156
-
06/07/2022 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/06/2022 01:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/05/2022 13:29
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
-
13/05/2022 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
13/05/2022 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
12/05/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/05/2022 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
11/05/2022 15:36
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/05/2022 13:35
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB14 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
18/04/2022 14:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
06/04/2022 11:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
24/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
14/03/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2022 12:43
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
14/03/2022 12:43
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2022 18:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB14)
-
11/03/2022 18:02
Alterado o assunto processual
-
11/03/2022 17:07
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/03/2022 17:06
Declarada incompetência
-
10/03/2022 20:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
13/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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