TRF2 - 0000053-18.2014.4.02.5005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

GETULIO MANOEL LOUREIRO

CPF *26.***.*72-20

Advogados

GENES TADEU WANDERMUREM

OAB: 004149/ES

CPF *75.***.*11-15

JORGE IGNACIO

OAB: 004490/ES

MONIKE FARIAS WANDERMUREM

OAB: 010606/ES

CARLOS ALBERTO PAIVA

OAB: 020396/ES

CPF *99.***.*12-24

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

OS MESMOS

Advogados

JAIME ARNOLDO WALTER

CPF *18.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 11:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 13/09/2022 11:44

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/07/2022 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 28/07/2022 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 27/07/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 15:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/07/2022 15:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2022 15:19

    Sentença desconstituída - por maioria

  • 01/07/2022 11:29

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>21/07/2022 13:00:00</b>

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos, da 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada no dia 21 de JULHO de 2022, quinta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Apelação Cível Nº 0000053-18.2014.4.02.5005/ES (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: GETULIO MANOEL LOUREIRO (RÉU) ADVOGADO: GENES TADEU WANDERMUREM (OAB ES004149) ADVOGADO: JORGE IGNACIO (OAB ES004490) ADVOGADO: MONIKE FARIAS WANDERMUREM (OAB ES010606) ADVOGADO: Carlos Alberto Paiva (OAB ES020396) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: JAIME ARNOLDO WALTER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 30/06/2022 19:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022

  • 30/06/2022 19:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 30/06/2022 19:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 10

  • 11/04/2022 14:50

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP

  • 11/04/2022 14:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2022 14:42

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23

  • 11/04/2022 13:17

    Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 10/12/2021 16:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 18/11/2021 15:27

    Retirado de pauta

  • 28/10/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2021<br>Data da sessão: <b>18/11/2021 13:00:00</b>

  • 27/10/2021 16:07

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 26/10/2021 14:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 11

  • 06/05/2021 15:18

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2021 18:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/04/2021 17:28

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 25/03/2021 17:01

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2021 04:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2021<br>Data da sessão: <b>14/04/2021 13:00:00</b>

  • 12/03/2021 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/03/2021 16:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 9

  • 14/04/2020 10:03

    Julgamento - Retirado de Pauta

  • 16/03/2020 14:54

    Juntada de Petição

  • 13/03/2020 15:54

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2020

  • 12/03/2020 18:10

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2020

  • 12/03/2020 17:59

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2020

  • 11/03/2020 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/03/2020 16:04

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/03/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 43

  • 05/03/2020 18:00

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 29/11/2019 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 21/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 11/11/2019 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 06/11/2019 15:31

    Distribuído por prevenção - Número: 00056330920144020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2019

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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