TRF2 - 0154725-84.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/03/2025 14:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
-
26/03/2025 19:59
Recebidos os autos do STJ
-
15/05/2024 18:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0154725842014402510120240515182515
-
09/05/2024 15:26
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 11:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
26/04/2024 15:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/04/2024 14:33
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
26/04/2024 14:33
Recebidos os autos - RJBPI01 -> TRF2
-
17/11/2023 17:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
-
17/11/2023 17:31
Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023
-
17/11/2023 10:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
17/10/2023 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
17/10/2023 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
16/10/2023 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
16/10/2023 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
13/10/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 17:56
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
11/10/2023 17:56
Juntado(a)
-
10/10/2023 18:11
Julgado procedente em parte do pedido - por unanimidade
-
26/09/2023 19:16
Juntado(a)
-
22/09/2023 15:50
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 13:41
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>
-
20/09/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 0154725-84.2014.4.02.5101/RJ (Aditamento: 101) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CARLOS ALBERTO RODRIGUES TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): suzana de oliveira ferreira (OAB RJ135322) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDREA DE MOURA SOARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
19/09/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/09/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 101
-
18/09/2023 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
04/05/2023 00:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
24/04/2023 15:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
-
24/04/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
24/04/2023 14:56
Juntada de Petição
-
22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
12/04/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/04/2023 12:41
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
12/04/2023 11:15
Juntada de Petição
-
28/03/2023 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
-
15/03/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2023 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/03/2023 16:31
Negado seguimento a Recurso
-
08/03/2023 15:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/03/2023 15:18
Juntada de Certidão
-
08/03/2023 13:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
07/03/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
07/03/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
07/03/2023 16:41
Juntada de Petição
-
02/03/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/02/2023 12:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/02/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
17/02/2023 17:21
Juntada de Petição
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
23/01/2023 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
23/01/2023 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
18/01/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
18/01/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
17/01/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 17:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/01/2023 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2022 18:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
27/11/2022 09:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/11/2022 16:02
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 15:39
Juntada de Petição - CARLOS ALBERTO RODRIGUES TEIXEIRA (RJ135322 - suzana de oliveira ferreira)
-
11/10/2022 08:24
Juntada de Certidão
-
11/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 13:00:00</b>
-
11/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de NOVEMBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 23 de novembro (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0154725-84.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CARLOS ALBERTO RODRIGUES TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO: suzana de oliveira ferreira (OAB RJ135322) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: ANDREA DE MOURA SOARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/10/2022 16:00
Juntada de Petição
-
10/10/2022 16:00
Juntada de Petição
-
10/10/2022 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2022
-
10/10/2022 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
10/10/2022 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
05/10/2022 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/09/2022 16:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
06/09/2022 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/08/2022 17:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
28/08/2022 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
17/08/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2022 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/08/2022 18:43
Determinada a intimação
-
15/08/2022 15:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
15/08/2022 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
01/08/2022 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
01/08/2022 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
28/07/2022 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
28/07/2022 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
27/07/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2022 15:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/07/2022 15:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2022 16:42
Sentença desconstituída - por maioria
-
01/07/2022 11:29
Juntada de Certidão
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>21/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos, da 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada no dia 21 de JULHO de 2022, quinta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 0154725-84.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CARLOS ALBERTO RODRIGUES TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO: suzana de oliveira ferreira (OAB RJ135322) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: ANDREA DE MOURA SOARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
30/06/2022 19:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 19:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
30/06/2022 19:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
05/04/2021 19:07
Retirado de pauta
-
03/03/2021 16:32
Juntada de Petição
-
02/03/2021 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2021<br>Data da sessão: <b>18/03/2021 13:00:00</b>
-
25/02/2021 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
25/02/2021 18:40
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
15/07/2020 11:52
Remessa Interna com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/07/2020 09:02
Conclusão para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
-
29/06/2020 18:27
Remessa Interna com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/06/2020 18:39
Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
-
22/05/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2020
-
20/05/2020 11:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/05/2020 11:14
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 76
-
14/05/2020 19:47
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/03/2020 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
09/03/2020 13:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
03/03/2020 11:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
03/03/2020 10:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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