TRF2 - 5092041-91.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2024 14:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
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14/06/2024 14:38
Transitado em Julgado - Data: 14/06/2024
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14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
19/04/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 18:03
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/04/2024 18:03
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
18/04/2024 18:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/04/2024 13:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
-
17/04/2024 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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04/04/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/04/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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11/03/2024 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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01/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/03/2024 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/03/2024 17:26
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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28/02/2024 11:11
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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27/02/2024 10:10
Recebidos os autos do STF
-
28/04/2023 17:19
Juntada de Petição
-
01/03/2023 09:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
01/03/2023 00:00
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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28/02/2023 23:59
Juntada de Certidão
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27/02/2023 12:49
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
24/02/2023 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/02/2023 18:10
Decisão interlocutória
-
24/02/2023 10:45
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
24/02/2023 10:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
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23/02/2023 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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08/02/2023 07:04
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 07:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/02/2023 17:10
Juntada de Petição
-
15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
15/12/2022 07:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
05/12/2022 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2022 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2022 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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02/12/2022 18:18
Recurso Extraordinário não admitido
-
02/12/2022 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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02/12/2022 18:18
Recurso Especial não admitido
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01/12/2022 16:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/12/2022 16:24
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 14:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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01/12/2022 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
01/12/2022 14:31
Juntada de Petição
-
28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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18/11/2022 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/11/2022 09:15
Ato ordinatório praticado
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17/11/2022 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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21/10/2022 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
12/10/2022 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
12/10/2022 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
11/10/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/10/2022 13:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/09/2022 12:07
Lavrada Certidão
-
09/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
-
09/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Apelação Cível Nº 5092041-91.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/09/2022 18:20
Juntada de Certidão
-
08/09/2022 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
-
08/09/2022 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 119
-
08/09/2022 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/09/2022 13:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
01/09/2022 11:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
01/09/2022 11:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
01/09/2022 11:14
Juntada de Petição
-
25/08/2022 06:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
17/08/2022 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
17/08/2022 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
15/08/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 17:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
15/08/2022 15:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/07/2022 14:59
Lavrada Certidão
-
15/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
15/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5092041-91.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
14/07/2022 16:48
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 16:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
-
14/07/2022 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/07/2022 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 115
-
13/07/2022 16:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
02/06/2022 17:53
Juntada de Petição
-
02/06/2022 17:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB16)
-
02/06/2022 17:26
Alterado o assunto processual
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02/06/2022 11:51
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
-
31/05/2022 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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