STJ - 5092041-91.2021.4.02.5101

16/02/2024 18:03

Transitado em Julgado em 16/02/2024

07/12/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023

06/12/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023

06/12/2023 15:30

Não conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA

24/11/2023 10:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

27/07/2023 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO (aguardando sucessor)

27/07/2023 11:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 717889/2023

26/07/2023 17:59

Protocolizada Petição 717889/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/07/2023

20/03/2023 11:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

20/03/2023 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

16/03/2023 17:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/03/2023 16:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/03/2023 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/03/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/03/2023 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO