TRF2 - 5002699-67.2024.4.02.5003

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RONY GONCALVES PANETO

CPF *09.***.*86-86

Advogados

LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO

OAB: 010569/ES

CPF *86.***.*60-87

EDWAR BARBOSA FELIX

OAB: 009056/ES

CPF *27.***.*88-78

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 10/09/2025 19:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 03/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 29/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 28/08/2025 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 690

  • 13/08/2025 12:31

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 19/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 17/07/2025 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 11/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 10/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 10/07/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5002699-67.2024.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: RONY GONCALVES PANETO (AUTOR)ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso do autor, apenas para lhe conceder o benefício da gratuidade da justiça, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 09 de julho de 2025.

  • 09/07/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 16:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/07/2025 16:30

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 02/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 25/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 23/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 20/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002699-67.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 446) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: RONY GONCALVES PANETO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 18/06/2025 21:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/06/2025 21:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/06/2025 21:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2025 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/06/2025 19:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 446

  • 27/03/2025 17:45

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/03/2025 11:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 13/02/2025 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 13/02/2025 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/02/2025 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2025 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 20/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 14/01/2025 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 14/01/2025 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 10/01/2025 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/01/2025 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/01/2025 13:18

    Julgado procedente o pedido

  • 20/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 02/09/2024 10:39

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/08/2024 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/08/2024 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/07/2024 22:13

    Juntada de Petição

  • 29/07/2024 18:55

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/07/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2024 18:55

    Determinada a citação

  • 29/07/2024 12:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2024 12:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009216-82.2024.4.02.5102

Claudia Rosane Moura Ruiz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2024 07:19

Exibir Processo

Processo nº 5001549-61.2023.4.02.5108

Valderlim Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sandro Augusto Aguiar Rocha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/03/2023 15:34

Exibir Processo

Processo nº 5007650-95.2024.4.02.5006

Lauriana Souza de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008278-33.2024.4.02.5120

Solange Maria de Souza

Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...

Advogado: Dayse do Nascimento Macedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002028-46.2021.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Util - Uniao Transporte Interestadual De...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo