15/09/2023 12:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06
15/09/2023 11:47

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023
14/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
02/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
31/07/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
20/07/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
20/07/2023 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/07/2023 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/07/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 18:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
05/07/2023 11:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/06/2023 13:48

Juntada de Certidão
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
05/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5009204-83.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SUELI DE OLIVEIRA FIALHO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE LUIS MOITA DE BARROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
02/06/2023 18:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
02/06/2023 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 22/06/2023 13:00 Sequencial: 123
02/06/2023 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
22/05/2023 14:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
03/05/2023 16:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
03/05/2023 11:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
28/03/2023 16:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
27/03/2023 09:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
25/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39
17/03/2023 10:42

Juntada de Petição
16/03/2023 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/03/2023 12:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
04/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
03/03/2023 19:43

Juntada de Petição
26/02/2023 17:36

Juntada de Petição
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
11/02/2023 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
08/02/2023 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 39
02/02/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
26/01/2023 13:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
26/01/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/01/2023 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/01/2023 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/01/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 20:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
13/01/2023 16:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
12/01/2023 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/01/2023 15:23

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
11/01/2023 18:58

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
17/12/2022 02:49

Juntada de Petição
12/12/2022 13:36

Sentença desconstituída - por maioria
21/10/2022 12:43

Juntada de Certidão
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5009204-83.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SUELI DE OLIVEIRA FIALHO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI (RÉU) PROCURADOR: ANDRE LUIS MOITA DE BARROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/10/2022 12:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022
18/10/2022 11:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 29
18/10/2022 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/10/2022 12:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
09/09/2022 10:26

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
08/09/2022 12:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
18/08/2022 12:48

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
13/07/2022 12:53

Juntada de Certidão
13/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
13/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
13/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 09 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5009204-83.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SUELI DE OLIVEIRA FIALHO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI (RÉU) PROCURADOR: ANDRE LUIS MOITA DE BARROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
11/07/2022 21:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2022
11/07/2022 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2022 19:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2022 13:00 Sequencial: 165
07/07/2022 08:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
29/06/2022 15:11

Juntada de Petição
30/05/2022 20:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
30/05/2022 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
18/04/2022 15:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
11/04/2022 14:40

Juntada de Certidão
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
08/04/2022 11:04

Juntada de Petição
30/03/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/03/2022 13:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
29/03/2022 22:48

Distribuído por prevenção - Número: 50025219720214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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