TRF2 - 5008994-29.2024.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 18:57
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
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27/08/2025 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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06/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
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05/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
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05/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5008994-29.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: SERGIO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): GRACIELE RIGHI DOS SANTOS MARQUES DE SOUZA (OAB MG126402)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 10/07/2025 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA -
04/08/2025 06:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
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04/08/2025 06:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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11/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
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10/07/2025 08:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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10/07/2025 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
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10/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008994-29.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: SERGIO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): GRACIELE RIGHI DOS SANTOS MARQUES DE SOUZA (OAB MG126402) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso da União, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 09 de julho de 2025. -
09/07/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2025 16:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
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20/06/2025 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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20/06/2025 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
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20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008994-29.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 447) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: SERGIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACIELE RIGHI DOS SANTOS MARQUES DE SOUZA (OAB MG126402) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2025 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2025 21:37
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 447
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18/03/2025 07:48
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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17/03/2025 16:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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14/03/2025 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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21/02/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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31/01/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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31/01/2025 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/01/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/01/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/01/2025 12:03
Julgado procedente em parte o pedido
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05/09/2024 17:58
Conclusos para julgamento
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03/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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09/08/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2024 00:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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17/07/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2024 14:44
Convertido o Julgamento em Diligência
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19/06/2024 13:00
Conclusos para julgamento
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19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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28/05/2024 12:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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25/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/04/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/04/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/04/2024 14:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/04/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2024 14:29
Determinada a citação
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05/04/2024 12:30
Conclusos para decisão/despacho
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26/03/2024 00:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2025
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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