19/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5096956-81.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIO COHENADVOGADO(A): MIKAELI FERNANDA SCUDELER (OAB SP331514) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte para ciência e cumprimento de parte da Decisão do Evento retro: "(...) 2.

Após o cumprimento, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias. (...)"
18/09/2025 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/09/2025 11:07

Juntada de Petição
02/09/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 07:55

Decisão interlocutória
31/07/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
09/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5096956-81.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIO COHENADVOGADO(A): MIKAELI FERNANDA SCUDELER (OAB SP331514) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) proposta por MARIO COHEN em face de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL. 1.

Intime-se a parte autora para que esclareça a informação da Receita Federal do Brasil de que reside fora do Brasil, bem como que transmitiu a declaração de ajuste anual do exercício 2022 com todos os valores zerados, e de que não transmitiu as declarações relativas aos exercícios 2023, 2024 e 2025 (por conta da saída definitiva do território nacional). Prazo: 15 (quinze) dias. 2.

Após, voltem-me conclusos.

JRJ14717
08/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:49

Decisão interlocutória
29/06/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5096956-81.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTOREQUERENTE: MARIO COHENADVOGADO(A): MIKAELI FERNANDA SCUDELER (OAB SP331514)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 17/06/2025 - PETIÇÃO
17/06/2025 13:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 09:10

Juntada de Petição
30/05/2025 10:35

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
21/03/2025 15:39

Transitado em Julgado
21/03/2025 15:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 18 e 19
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
26/02/2025 21:51

Juntada de Petição
24/02/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/02/2025 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/02/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
20/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:53

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
20/02/2025 13:28

Conclusos para julgamento
19/02/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/02/2025 16:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/02/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/02/2025 13:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/02/2025 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/01/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 13:05

Decisão interlocutória
13/01/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 10:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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