TRF2 - 5096956-81.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
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19/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5096956-81.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIO COHENADVOGADO(A): MIKAELI FERNANDA SCUDELER (OAB SP331514) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte para ciência e cumprimento de parte da Decisão do Evento retro: "(...) 2.
Após o cumprimento, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias. (...)" -
18/09/2025 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/09/2025 15:59
Ato ordinatório praticado
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18/09/2025 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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10/09/2025 11:07
Juntada de Petição
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02/09/2025 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 07:55
Decisão interlocutória
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31/07/2025 12:58
Conclusos para decisão/despacho
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30/07/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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10/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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09/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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09/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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09/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5096956-81.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIO COHENADVOGADO(A): MIKAELI FERNANDA SCUDELER (OAB SP331514) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) proposta por MARIO COHEN em face de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL. 1.
Intime-se a parte autora para que esclareça a informação da Receita Federal do Brasil de que reside fora do Brasil, bem como que transmitiu a declaração de ajuste anual do exercício 2022 com todos os valores zerados, e de que não transmitiu as declarações relativas aos exercícios 2023, 2024 e 2025 (por conta da saída definitiva do território nacional). Prazo: 15 (quinze) dias. 2.
Após, voltem-me conclusos.
JRJ14717 -
08/07/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 13:49
Decisão interlocutória
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29/06/2025 10:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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20/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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18/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5096956-81.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTOREQUERENTE: MARIO COHENADVOGADO(A): MIKAELI FERNANDA SCUDELER (OAB SP331514)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 17/06/2025 - PETIÇÃO -
17/06/2025 13:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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17/06/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 09:10
Juntada de Petição
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30/05/2025 10:35
Conclusos para decisão/despacho
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29/05/2025 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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29/04/2025 18:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 22:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/03/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 15:41
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
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21/03/2025 15:39
Transitado em Julgado
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21/03/2025 15:38
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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21/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 18 e 19
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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26/02/2025 21:51
Juntada de Petição
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24/02/2025 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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24/02/2025 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/02/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
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20/02/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2025 16:53
Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
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20/02/2025 13:28
Conclusos para julgamento
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19/02/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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19/02/2025 16:11
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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18/02/2025 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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18/02/2025 13:17
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/02/2025 16:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/02/2025 16:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/02/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/01/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2025 13:05
Decisão interlocutória
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13/01/2025 12:27
Conclusos para decisão/despacho
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26/11/2024 10:03
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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26/11/2024 10:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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