TRF2 - 5023457-10.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 18:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75
-
19/08/2025 13:27
Juntada de Petição
-
14/08/2025 15:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
-
13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
02/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
01/08/2025 14:35
Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
11/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
10/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5023457-10.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSAINTERESSADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RÉU)ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BAIAO ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso do INSS para reduzir a indenização por dano moral ao patamar de R$ 5.000,00, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 09 de julho de 2025. -
09/07/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2025 16:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
02/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
25/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5023457-10.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 448) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: VALERIA CHRISTINA PEREIRA BERTOLINI ANDRADE (AUTOR) INTERESSADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BAIAO Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:37
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 448
-
11/02/2025 18:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
11/02/2025 14:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
05/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
07/01/2025 11:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52
-
28/11/2024 14:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
-
25/11/2024 20:34
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
20/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
30/10/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
30/10/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
21/10/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/10/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/10/2024 17:21
Julgado procedente em parte o pedido
-
20/06/2024 16:55
Conclusos para julgamento
-
11/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
25/04/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
25/04/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
15/04/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 13:32
Convertido o Julgamento em Diligência
-
08/11/2023 15:06
Conclusos para julgamento
-
08/11/2023 15:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
25/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
03/10/2023 07:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
03/10/2023 07:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
29/09/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
21/08/2023 11:34
Juntada de Petição
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
09/08/2023 17:08
Juntada de Petição
-
04/08/2023 19:04
Juntada de peças digitalizadas
-
04/08/2023 16:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
04/08/2023 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
04/08/2023 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
02/08/2023 16:59
Juntada de peças digitalizadas
-
01/08/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 17:14
Determinada a intimação
-
01/08/2023 15:09
Conclusos para decisão/despacho
-
28/07/2023 12:36
Juntada de Petição
-
14/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
11/07/2023 12:47
Juntada de Petição
-
10/07/2023 21:03
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
-
03/07/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/06/2023 18:02
Juntada de peças digitalizadas
-
26/06/2023 15:36
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
15/06/2023 18:29
Juntada de peças digitalizadas
-
12/06/2023 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 20:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/06/2023 20:27
Concedida a tutela provisória
-
06/06/2023 14:23
Conclusos para decisão/despacho
-
31/05/2023 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004043-29.2024.4.02.5118
Cleuza Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001406-13.2025.4.02.5105
Valdinei Anjos Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000890-66.2025.4.02.5113
Edna Maria Fabricio Machado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos Alberto Noel Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5048325-77.2022.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
C a L de Paiva Pizzaria e Lanchonete
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2022 18:26
Processo nº 5001973-51.2024.4.02.5114
Maria da Penha dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/08/2024 11:12