12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000661-82.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARCIO CARLETTOADVOGADO(A): ALEX SANDRO RIOS DA SILVA (OAB ES025597) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
02/09/2025 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 02:03

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 17:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150826-86.2025.4.02.9666/TRF (MARCIO CARLETTO)
27/08/2025 16:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000661-82.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARCIO CARLETTOADVOGADO(A): ALEX SANDRO RIOS DA SILVA (OAB ES025597) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
18/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 11:29

Determinada a intimação
18/07/2025 10:31

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-88 processada no TRF2 com o no. 51508268620254029666/TRF (ALEX SANDRO RIOS DA SILVA)
09/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-88 processada no TRF2 com o no. 51508268620254029666/TRF (MARCIO CARLETTO)
08/07/2025 10:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-88
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000661-82.2024.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: MARCIO CARLETTOADVOGADO(A): ALEX SANDRO RIOS DA SILVA (OAB ES025597)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 11/06/2025 - Juntado(a)
11/06/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
11/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 17:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-88
08/05/2025 11:21

Juntada de Petição
05/05/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/04/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/04/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 18:13

Determinada a intimação
08/04/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
13/12/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 09:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/12/2024 09:26

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
18/11/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 17:20

Julgado procedente o pedido
01/08/2024 17:32

Conclusos para julgamento
21/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
28/05/2024 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
08/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
19/04/2024 14:46

Juntada de Petição
18/04/2024 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 13:23

Determinada a citação
16/04/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 20:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/03/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 98,57 em 05/03/2024 Número de referência: 1153657
01/03/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 14:13

Declarada incompetência
29/02/2024 18:10

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 14:40

Juntada de Petição
27/02/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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