TRF2 - 5004675-54.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2022 15:25
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2022
-
05/09/2022 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
16/08/2022 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
10/08/2022 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
15/07/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2022 13:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
15/07/2022 11:57
Juntado(a)
-
15/07/2022 11:57
Juntado(a)
-
15/07/2022 02:25
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
21/06/2022 14:53
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 17:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 11 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 05 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2- RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.
Agravo de Instrumento Nº 5004675-54.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: FOMENSUL COMERCIO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: MARCELO RULI (OAB RJ115566) ADVOGADO: HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
15/06/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
-
15/06/2022 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/06/2022 19:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 69
-
03/06/2022 17:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
03/06/2022 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
02/06/2022 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
27/05/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/05/2022 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
05/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/05/2022 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
02/05/2022 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
29/04/2022 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
29/04/2022 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
25/04/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2022 16:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 25/04/2022 16:08:49)
-
25/04/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/04/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/04/2022 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
-
25/04/2022 15:36
Determinada a intimação
-
18/04/2022 11:25
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 291 do processo originário.Número: 00004385220034025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2022
Ultima Atualização
05/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001222-58.2019.4.02.5108
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Valeria Santos de Araujo Pereira
Advogado: Jussara Filardi da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2019 13:32
Processo nº 5004521-48.2021.4.02.5116
Clinica Sao Lucas LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Breno Ferreira Martins Vasconcelos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2021 18:23
Processo nº 5004521-48.2021.4.02.5116
Uniao - Fazenda Nacional
Clinica Sao Lucas LTDA
Advogado: Breno Ferreira Martins Vasconcelos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2022 15:39
Processo nº 0000053-18.2014.4.02.5005
Getulio Manoel Loureiro
Os Mesmos
Advogado: Jaime Arnoldo Walter
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/11/2019 15:31
Processo nº 5015224-54.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Izis Janote Ferreira
Advogado: Fernanda Franca da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2022 14:43