TRF2 - 5004929-92.2023.4.02.5108

14/07/2025 10:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

11/07/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

24/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

23/06/2025 00:00

Intimação

18/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

18/06/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

23/05/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

09/05/2025 16:49

Juntada de Petição

29/04/2025 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53

14/04/2025 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

08/04/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

07/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2025 17:33

Julgado procedente o pedido

12/02/2025 11:48

Juntada de Petição - (P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA para P90922972087 - KARINA MARTINS)

02/02/2025 09:56

Juntada de Petição - (ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA para P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA)

02/02/2025 09:56

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA)

15/01/2025 17:13

Conclusos para julgamento

27/11/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/10/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024 11:16

Despacho

18/10/2024 14:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

18/10/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024 08:56

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA)

13/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

12/08/2024 21:29

Juntada de Petição

09/08/2024 16:31

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)

30/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/06/2024 13:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/06/2024 13:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO - EXCLUÍDA

15/05/2024 13:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

03/05/2024 11:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

09/04/2024 18:49

Despacho

23/01/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/10/2023 09:34

Juntada de Petição

06/10/2023 09:32

Juntada de Petição

02/10/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/09/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023 15:43

Despacho

27/09/2023 19:58

Alterado o assunto processual

27/09/2023 19:57

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/08/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2023 17:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

15/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

14/08/2023 18:16

Juntada de Petição

05/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/07/2023 12:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

21/07/2023 09:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/07/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/07/2023 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/07/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/07/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023 15:17

Concedida em parte a Tutela Provisória

14/07/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2023 13:50

Distribuído por sorteio