TRF2 - 5072060-71.2024.4.02.5101
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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15/09/2025 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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09/09/2025 02:25
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
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08/09/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
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05/09/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2025 12:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/09/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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19/08/2025 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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18/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
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18/08/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5072060-71.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DARIA DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHAEL ALEXANDRE FREITAS DE BRITO (OAB RJ216503) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/08/2025 11:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/08/2025 11:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 163
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15/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
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14/08/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2025 18:58
Ato ordinatório praticado
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17/07/2025 08:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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14/07/2025 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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14/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
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11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5072060-71.2024.4.02.5101/RJRELATOR: GILSON DAVID CAMPOSAUTOR: DARIA DO CARMOADVOGADO(A): MICHAEL ALEXANDRE FREITAS DE BRITO (OAB RJ216503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 07/07/2025 - RECURSO INOMINADO -
10/07/2025 08:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
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10/07/2025 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/07/2025 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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29/06/2025 09:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/06/2025 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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18/06/2025 00:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
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16/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
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16/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5072060-71.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DARIA DO CARMOADVOGADO(A): MICHAEL ALEXANDRE FREITAS DE BRITO (OAB RJ216503)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, I do CPC, para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social, na obrigação de fazer consistente em reverter, em favor da parte autora, a cota-parte extinta do benefício de pensão por morte em razão do falecimento de sua irmã Nereyde do Carmo, desde a data do seu falecimento, em 04/11/2023.
Os valores deverão ser acrescidos de correção monetária e juros de mora desde a citação, de acordo com os índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal.
Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
Não há condenação em custas processuais nem em honorários advocatícios.
Intimem-se as partes. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se. -
13/06/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 13:33
Julgado procedente o pedido
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26/05/2025 11:37
Conclusos para julgamento
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14/05/2025 19:19
Juntada de Petição
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13/05/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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09/05/2025 12:52
Juntada de Petição
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07/05/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/04/2025 20:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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14/04/2025 14:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/04/2025 14:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/04/2025 14:10
Despacho
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10/02/2025 13:58
Conclusos para decisão/despacho
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29/01/2025 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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28/01/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/01/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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08/01/2025 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/01/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/01/2025 17:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/01/2025 17:17
Determinada a citação
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11/11/2024 01:29
Conclusos para decisão/despacho
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26/09/2024 07:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/09/2024 07:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/09/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/09/2024 13:21
Não Concedida a tutela provisória
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23/09/2024 12:58
Conclusos para decisão/despacho
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14/09/2024 16:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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