21/08/2025 11:04

Juntada de Petição
08/08/2025 09:55

Baixa Definitiva
08/08/2025 09:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
07/08/2025 16:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50048426620254020000/TRF2
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
04/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
31/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2025 14:14

Decisão interlocutória
31/07/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
11/07/2025 16:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50048426620254020000/TRF2
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019576-45.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MICHELLE BRAGA DE MORAES DE ARAUJOADVOGADO(A): WEMERSON SILVEIRA DE ALMEIDA (OAB GO069461)RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHSENTENÇAPor todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com fulcro no art. 487, inciso, I, do CPC/2015.

Custas na forma da Lei 9.289/96.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, porém suspendo a execução, diante da gratuidade de justiça concedida, conforme dispõe o art. 98, § 3º, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
10/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:49

Julgado improcedente o pedido
04/07/2025 19:50

Conclusos para julgamento
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/06/2025 14:25

Juntada de Petição
20/06/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019576-45.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MICHELLE BRAGA DE MORAES DE ARAUJOADVOGADO(A): WEMERSON SILVEIRA DE ALMEIDA (OAB GO069461)RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH DESPACHO/DECISÃO Findas as providências preliminares do feito, verifico que a matéria em análise comporta o julgamento antecipado de mérito, na forma do art. 355 do CPC, ressalvada a hipótese das partes justificarem a necessidade dilação probatória.

Assim, intime-se as partes para, no prazo de 10 dias, esclarecerem se pretendem a produção de outras provas ou concordam com o julgamento antecipado do processo.
12/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:30

Determinada a intimação
11/06/2025 20:37

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
31/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/05/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/05/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/04/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2025 14:44

Decisão interlocutória
25/04/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 14:34

Juntada de Petição
17/04/2025 11:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50048426620254020000/TRF2
15/04/2025 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 19:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50048426620254020000/TRF2
01/04/2025 05:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico
31/03/2025 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 15:42

Não Concedida a tutela provisória
27/03/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/03/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/03/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:47

Determinada a intimação
10/03/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 14:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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