19/08/2025 14:03

Baixa Definitiva
19/08/2025 14:03

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002096-51.2025.4.02.5102/RJAUTOR: RIVALDO DE SA MEZZAVILLAADVOGADO(A): AGENOR MARIO SOUZA DE AZEREDO COUTINHO (OAB RJ083950)SENTENÇASem custas e sem honorários, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.
22/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 14:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/07/2025 14:30

Juntada de peças digitalizadas
14/07/2025 19:01

Conclusos para julgamento
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002096-51.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: RIVALDO DE SA MEZZAVILLAADVOGADO(A): AGENOR MARIO SOUZA DE AZEREDO COUTINHO (OAB RJ083950) DESPACHO/DECISÃO Na petição e documento juntados no ev. 19, a parte autora informa a concessão administrativa do benefício pleitado nos presentes autos (Aposentadoria por Idade), requerendo o prosseguimento do feito quanto ao pagamento dos valores atrasados.

Posteriormente, o demandante, nos eventos 20 e 21, comunica ao juízo o depósito do valor devido, sendo que, parte deste, permanece bloqueado, ao que pede seja determinado o seu desbloqueio.

Decido.

Apresente ação tem por objeto a concessão de Aposentadoria por Idade, com pagamento dos valores atrasados desde a DER.

Desse modo, uma vez que o autor obteve, em sede recursal, a concessão administrativa do benefício, com o depósito das prestações atrasadas, verifica-se a perda de interesse processual, com a consequente extinção do feito.

No que tange ao bloqueio de parte dos valores depositados, tal questão extrapola o objeto do pedido autoral.

O bloqueio anotado no extrato do Ev. 21 pode-se dar por razões diversas, por exemplo, débitos atingidos pelo Sistema Sisbajud relacionados a outro processo judicial.

Deve a parte diligenciar junto à instituição financeira a razão do bloqueio, o que deve ser dirimido pela via própria.

Nesse sentido, venham os autos conclusos para sentença.
16/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:12

Despacho
13/06/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 14:06

Juntada de Petição
12/06/2025 12:12

Juntada de Petição
20/05/2025 13:36

Juntada de Petição
16/05/2025 13:11

Juntada de Petição
16/05/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/05/2025 05:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/05/2025 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/05/2025 13:19

Juntada de Petição
12/05/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/05/2025 15:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
08/05/2025 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 16:09

Juntada de Petição
05/05/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:31

Despacho
14/03/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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