12/09/2025 10:24

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 16
16/07/2025 19:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/06/2025 10:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
24/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058813-86.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: BRIL COSMETICOS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO A.

S.

G.

PUGLIESI (OAB SP192268) DESPACHO/DECISÃO 1 - Dispenso a realização de audiência de conciliação, pois figura como parte ré um ente público (INPI), que já se manifestou sobre a impossibilidade de autocomposição através do Ofício Circular nº. 00006/2016/GAB/PRF2R/PGF/AGU, de 17/03/2016, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, arquivado na Secretaria deste Juízo.

Assim, impõe-se a utilização do preceito do § 4º, inciso II, do art. 334, do CPC, sem prejuízo de eventual acordo durante a tramitação do processo. 2 - Citem-se os Réus, na forma da Portaria nº JFRJ-POR-2018/00285, de 20/09/2018, dos Juízes Federais das Varas Federais Especializadas em Matéria Previdenciária e Propriedade Intelectual da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, devendo a Autarquia anotar que os registros em questão (917821254 e 917821300) encontram-se sub judice, realizando a divulgação na RPI e na sua base de dados disponível na internet. 3 - Após as respostas, diga a parte autora em réplica, especificando, ainda, as demais provas que pretende produzir, justificadamente, no prazo de 15 (quinze) dias (artigos 350 e 351 do CPC). 4 - Especifique a parte ré, justificadamente, as provas que ainda pretende produzir, no prazo de 05 (cinco) dias.
18/06/2025 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
18/06/2025 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2025 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2025 11:14

Determinada a citação
17/06/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 15:12

Juntada de Certidão
16/06/2025 11:25

Juntada de Petição
16/06/2025 09:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/06/2025 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018748-49.2025.4.02.5101

Rose Copelman

Unirio - Universidade Federal do Estado ...

Advogado: Luiz Paulo Figueiredo de Araujo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/03/2025 14:49

Exibir Processo

Processo nº 5041479-39.2025.4.02.5101

Jorge Goncalves Moreira Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cristiano Pereira Dias

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5128224-90.2023.4.02.5101

Martha Bastos Loureiro Maior

Caixa Vida e Previdencia S/A

Advogado: Fernao Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/12/2023 07:30

Exibir Processo

Processo nº 5128224-90.2023.4.02.5101

Martha Bastos Loureiro Maior

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Jose Paulo dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2025 13:49

Exibir Processo

Processo nº 5010239-41.2025.4.02.5001

Lucas Heredia de SA

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo