03/09/2025 15:19

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
23/08/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/08/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
31/07/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 08:58

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
08/07/2025 17:08

Conclusos para decisão de admissibilidade
06/07/2025 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/06/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
13/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5094334-29.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: VALERIA DE SOUZA FARIAS (AUTOR)ADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.

Rio de Janeiro, 11/06/2025.
12/06/2025 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/06/2025 15:40

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
11/06/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/05/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/05/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025 16:05

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
30/04/2025 15:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
15/04/2025 16:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
15/04/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/04/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/04/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 13:38

Despacho
08/04/2025 07:17

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/04/2025 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
12/03/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:50

Julgado improcedente o pedido
12/03/2025 10:12

Conclusos para julgamento
22/02/2025 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/02/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
04/02/2025 06:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 06:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 06:06

Despacho
31/01/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/12/2024 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/12/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 19:11

Despacho
12/12/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 16:58

Juntada de Petição
12/12/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:43

Despacho
21/11/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACORDO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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