15/09/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
29/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007550-57.2022.4.02.5121/RJAUTOR: MARISA OLIVEIRA DE ARAUJOADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069)SENTENÇA5.

Posto isso, conheço os Embargos de Declaração e, no mérito, nego-lhes provimento. 6.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:57

Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/08/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
04/08/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
28/07/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:45

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
14/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007550-57.2022.4.02.5121/RJ AUTOR: MARISA OLIVEIRA DE ARAUJOADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte adversa acerca dos embargos de declaração.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos ao magistrado. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso VI, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
10/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
29/06/2025 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
24/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007550-57.2022.4.02.5121/RJAUTOR: MARISA OLIVEIRA DE ARAUJOADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069)SENTENÇA17.

Posto isso, resolvo o mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e julgo improcedentes os pedidos, nos termos da fundamentação supra. 18.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001. 19.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso. 20.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 21.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas devidas. 22.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/06/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 11:14

Julgado improcedente o pedido
27/02/2025 15:57

Conclusos para julgamento
20/02/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
19/02/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
03/02/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:11

Juntada de Petição
27/01/2025 18:01

Juntada de Petição
23/01/2025 09:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76
21/01/2025 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
17/01/2025 21:47

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 76
16/12/2024 07:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
10/12/2024 19:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/12/2024 19:35

Determinada a intimação
30/10/2024 17:01

Juntado(a)
27/10/2024 18:06

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 09:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68
29/09/2024 14:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67
23/09/2024 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
23/09/2024 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
18/09/2024 13:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/09/2024 13:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/09/2024 15:48

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 16:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
08/07/2024 12:31

Conclusos para julgamento
02/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/06/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/05/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/04/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/02/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:36

Juntada de Petição
16/02/2024 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/01/2024 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/01/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 15:41

Convertido o Julgamento em Diligência
26/09/2023 16:00

Conclusos para julgamento
05/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/08/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/08/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 17:42

Juntada de peças digitalizadas
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/07/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/06/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 22:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
19/06/2023 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
16/06/2023 15:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/06/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/05/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/03/2023 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 07:57

Convertido o Julgamento em Diligência
04/01/2023 14:26

Juntada de Petição
16/12/2022 15:52

Conclusos para julgamento
15/12/2022 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/11/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 12:05

Convertido o Julgamento em Diligência
07/11/2022 17:36

Conclusos para julgamento
04/11/2022 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/10/2022 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/10/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
30/08/2022 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 16:08

Determinada a citação
29/08/2022 15:07

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022 15:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
25/08/2022 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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