19/07/2024 13:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0490049042010402510120240719131951
18/07/2024 16:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/07/2024 16:46

Recurso Especial Admitido
17/07/2024 18:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/07/2024 16:24

Juntada de Certidão
16/07/2024 11:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
16/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
03/06/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173
20/05/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2024 18:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
06/05/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
18/04/2024 23:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159 e 160
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160, 161 e 162
19/03/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
19/03/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
15/03/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 17:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
29/02/2024 18:28

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
19/02/2024 19:01

Juntada de Certidão
19/02/2024 06:08

Juntada de Petição
23/01/2024 13:44

Juntada de Certidão
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 20/02/2024 13:00
22/01/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0490049-04.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: GILBERTO LINHARES TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): PERIVALDO BRASILIANO DOS SANTOS (OAB SE012897) APELANTE: JULIO CESAR DO MONTE (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DO MONTE (OAB RJ082200) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MÔNICA CAMPOS DE RÉ APELADO: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN (AUTOR) PROCURADOR(A): TYCIANNA GOES DA SILVA MONTE ALEGRE PROCURADOR(A): BRUNO SAMPAIO DA COSTA INTERESSADO: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (INTERESSADO) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO INTERESSADO: MONTE & REINOL - ADVOGADOS ASSOCIADOS (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DO MONTE INTERESSADO: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA - 5ª REGIÃO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/01/2024 13:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
16/01/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
16/01/2024 12:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 20/02/2024 13:00 Sequencial: 205
01/12/2023 18:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
06/11/2023 14:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
28/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
21/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137
18/10/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138 e 139
05/10/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
05/10/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
03/10/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 19:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
02/10/2023 19:53

Determinada a intimação
29/09/2023 14:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
28/09/2023 13:25

Juntada de Certidão
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
13/09/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
29/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
16/08/2023 14:51

Juntada de Certidão
14/08/2023 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 121 e 122
26/07/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
26/07/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
25/07/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 16:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
13/07/2023 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2023 10:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/06/2023 13:45

Juntada de Certidão
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
05/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0490049-04.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: GILBERTO LINHARES TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): PERIVALDO BRASILIANO DOS SANTOS (OAB SE012897) APELANTE: JULIO CESAR DO MONTE (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DO MONTE (OAB RJ082200) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MÔNICA CAMPOS DE RÉ APELADO: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN (AUTOR) PROCURADOR(A): TYCIANNA GOES DA SILVA MONTE ALEGRE PROCURADOR(A): BRUNO SAMPAIO DA COSTA INTERESSADO: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (INTERESSADO) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO INTERESSADO: MONTE & REINOL - ADVOGADOS ASSOCIADOS (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DO MONTE INTERESSADO: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA - 5ª REGIÃO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
02/06/2023 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
02/06/2023 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
02/06/2023 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 22/06/2023 13:00 Sequencial: 70
24/03/2023 16:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
10/03/2023 17:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
10/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
09/03/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
03/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
22/02/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 98
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98 e 99
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 18:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
09/02/2023 18:01

Determinada a intimação
03/02/2023 13:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
03/02/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 84
20/01/2023 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/01/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/01/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
18/01/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/01/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 17:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
09/01/2023 17:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2022 18:27

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
02/12/2022 11:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/10/2022 08:24

Juntada de Certidão
11/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2022 Data da sessão: 17/11/2022 13:00:00
11/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de NOVEMBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 23 de novembro (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0490049-04.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: GILBERTO LINHARES TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO: PERIVALDO BRASILIANO DOS SANTOS (OAB SE012897) APELANTE: JULIO CESAR DO MONTE (RÉU) ADVOGADO: JULIO CESAR DO MONTE (OAB RJ082200) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MÔNICA CAMPOS DE RÉ APELADO: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN (AUTOR) PROCURADOR: TYCIANNA GOES DA SILVA MONTE ALEGRE PROCURADOR: BRUNO SAMPAIO DA COSTA INTERESSADO: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (INTERESSADO) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO INTERESSADO: MONTE & REINOL - ADVOGADOS ASSOCIADOS (RÉU) ADVOGADO: JULIO CESAR DO MONTE INTERESSADO: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA - 5ª REGIÃO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/10/2022 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2022
10/10/2022 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
10/10/2022 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 17/11/2022 13:00 Sequencial: 39
05/10/2022 20:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
27/09/2022 16:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
27/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
21/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
14/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
26/08/2022 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/08/2022 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/08/2022 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 23:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
24/08/2022 23:57

Determinada a intimação
22/08/2022 15:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
19/08/2022 20:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
19/08/2022 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/08/2022 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47 e 48
02/08/2022 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/08/2022 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/08/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 12:09

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 15:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
25/07/2022 15:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/07/2022 14:56

Sentença confirmada - por maioria
21/07/2022 14:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Sentença confirmada - 21/07/2022 14:45:56)
18/07/2022 17:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
18/07/2022 16:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
17/07/2022 18:37

Juntada de Petição
17/07/2022 18:29

Juntada de Petição
14/07/2022 17:31

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
14/07/2022 13:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
14/07/2022 11:45

Juntada de Certidão
14/07/2022 02:46

Juntada de Petição - GILBERTO LINHARES TEIXEIRA (SE012897 - PERIVALDO BRASILIANO DOS SANTOS)
01/07/2022 11:29

Juntada de Certidão
01/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022 Data da sessão: 21/07/2022 13:00:00
01/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos, da 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada no dia 21 de JULHO de 2022, quinta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 0490049-04.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: GILBERTO LINHARES TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO: ELIZABETH PONTES LINHARES (OAB RJ216768) APELANTE: JULIO CESAR DO MONTE (RÉU) ADVOGADO: JULIO CESAR DO MONTE (OAB RJ082200) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MÔNICA CAMPOS DE RÉ APELADO: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN (AUTOR) PROCURADOR: TYCIANNA GOES DA SILVA MONTE ALEGRE PROCURADOR: BRUNO SAMPAIO DA COSTA INTERESSADO: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (INTERESSADO) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO INTERESSADO: MONTE & REINOL - ADVOGADOS ASSOCIADOS (RÉU) ADVOGADO: JULIO CESAR DO MONTE INTERESSADO: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA - 5ª REGIÃO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
30/06/2022 19:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
30/06/2022 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
30/06/2022 19:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 21/07/2022 13:00 Sequencial: 12
17/02/2022 11:51

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
17/02/2022 11:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2022 10:15

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
14/02/2022 19:16

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
14/02/2022 19:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/02/2022 16:01

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
15/12/2021 16:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2021 Data da sessão: 02/02/2022 13:00:00
14/12/2021 18:58

Juntada de Certidão
10/12/2021 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/12/2021 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/02/2022 13:00 Sequencial: 20
14/07/2021 13:12

Retirado de pauta
29/06/2021 20:33

Juntada de Petição
22/06/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2021 Data da sessão: 13/07/2021 13:00:00
21/06/2021 20:38

Juntada de Certidão
17/06/2021 22:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/06/2021 22:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2021 13:00 Sequencial: 131
26/05/2021 19:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
04/05/2021 15:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
04/05/2021 15:20

Juntada de Certidão
13/04/2021 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
13/04/2021 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
05/04/2021 14:02

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
05/04/2021 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/04/2021 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

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