TRF2 - 5079879-98.2020.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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29/06/2025 10:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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18/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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17/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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17/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079879-98.2020.4.02.5101/RJEXECUTADO: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTESADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398)ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858)ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542)SENTENÇANo curso da Execução Fiscal, o(a) Executado(a) quitou o débito inscrito em dívida ativa diretamente com o(a) Exequente, ensejando, desta forma, o pedido de extinção do processo, com fulcro no inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil.
Ante o exposto, homologo por sentença o pedido do(a) Exequente, no sentido de extinguir o processo, por ter sido efetuado o pagamento do débito exequendo.
Levante-se a penhora, se houver. As custas processuais foram recolhidas pela parte executada. Interposta apelação, à(s) parte(s) adversa(s) para contrarrazões.
Tudo feito, remetam-se ao TRF, com as homenagens de estilo. Não tendo havido a angularização da relação processual, ou tendo sido negativa a citação, ou ainda, citado, o(a) Executado(a) teve procurador constituído nos autos, ficam dispensadas as medidas para intimação para contrarrazões.
Remetam-se diretamente ao E.
TRF da 2ª Região.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. -
16/06/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 13:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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12/06/2025 13:52
Conclusos para julgamento
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27/03/2025 12:22
Juntada de Petição
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14/03/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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19/02/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2025 15:17
Despacho
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19/02/2025 12:34
Conclusos para decisão/despacho
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19/02/2025 12:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/01/2025 13:52
Juntada de Petição
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09/04/2024 18:29
Juntada de Petição
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09/05/2023 18:12
Juntada de Petição
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19/01/2023 15:53
Juntada de Petição
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19/01/2023 15:53
Juntada de Petição
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14/11/2022 14:40
Juntada de Petição
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26/07/2022 19:55
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51028556520214025101/RJ
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31/05/2022 18:37
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51028556520214025101/RJ
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24/11/2021 10:13
Juntada de peças digitalizadas
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27/10/2021 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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25/10/2021 13:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
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10/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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01/10/2021 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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01/10/2021 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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30/09/2021 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/09/2021 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/09/2021 15:01
Despacho
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29/09/2021 20:28
Conclusos para decisão/despacho
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21/09/2021 14:10
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 31 Número: 51028556520214025101
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16/09/2021 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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16/09/2021 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/09/2021 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2021 16:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
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05/08/2021 14:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
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04/08/2021 14:54
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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29/07/2021 12:42
Juntada de peças digitalizadas
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26/07/2021 18:35
Despacho
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26/07/2021 16:56
Conclusos para decisão/despacho
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05/07/2021 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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05/07/2021 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/07/2021 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/07/2021 17:56
Despacho
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02/07/2021 17:10
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2021 20:39
Juntada de Petição
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09/06/2021 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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09/06/2021 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/06/2021 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/06/2021 13:18
Despacho
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07/06/2021 20:04
Conclusos para decisão/despacho
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07/06/2021 20:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/05/2021 19:57
Juntada de Petição
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12/05/2021 21:50
Juntada de Petição
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04/05/2021 08:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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29/04/2021 14:48
Juntada de Petição
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25/04/2021 18:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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08/04/2021 14:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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08/04/2021 13:34
Despacho
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07/04/2021 21:57
Conclusos para decisão/despacho
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01/03/2021 08:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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22/02/2021 19:10
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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17/11/2020 14:13
Determinada a citação
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17/11/2020 11:28
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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17/11/2020 11:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2020
Ultima Atualização
09/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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