09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/06/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079879-98.2020.4.02.5101/RJEXECUTADO: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTESADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398)ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858)ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542)SENTENÇANo curso da Execução Fiscal, o(a) Executado(a) quitou o débito inscrito em dívida ativa diretamente com o(a) Exequente, ensejando, desta forma, o pedido de extinção do processo, com fulcro no inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, homologo por sentença o pedido do(a) Exequente, no sentido de extinguir o processo, por ter sido efetuado o pagamento do débito exequendo.

Levante-se a penhora, se houver. As custas processuais foram recolhidas pela parte executada. Interposta apelação, à(s) parte(s) adversa(s) para contrarrazões.

Tudo feito, remetam-se ao TRF, com as homenagens de estilo. Não tendo havido a angularização da relação processual, ou tendo sido negativa a citação, ou ainda, citado, o(a) Executado(a) teve procurador constituído nos autos, ficam dispensadas as medidas para intimação para contrarrazões.

Remetam-se diretamente ao E.

TRF da 2ª Região.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
16/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 13:52

Conclusos para julgamento
27/03/2025 12:22

Juntada de Petição
14/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/02/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:17

Despacho
19/02/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 12:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/01/2025 13:52

Juntada de Petição
09/04/2024 18:29

Juntada de Petição
09/05/2023 18:12

Juntada de Petição
19/01/2023 15:53

Juntada de Petição
19/01/2023 15:53

Juntada de Petição
14/11/2022 14:40

Juntada de Petição
26/07/2022 19:55

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51028556520214025101/RJ
31/05/2022 18:37

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51028556520214025101/RJ
24/11/2021 10:13

Juntada de peças digitalizadas
27/10/2021 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/10/2021 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/10/2021 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/10/2021 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/09/2021 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2021 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2021 15:01

Despacho
29/09/2021 20:28

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2021 14:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 31 Número: 51028556520214025101
16/09/2021 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/09/2021 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/09/2021 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 16:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
05/08/2021 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
04/08/2021 14:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/07/2021 12:42

Juntada de peças digitalizadas
26/07/2021 18:35

Despacho
26/07/2021 16:56

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2021 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/07/2021 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/07/2021 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2021 17:56

Despacho
02/07/2021 17:10

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2021 20:39

Juntada de Petição
09/06/2021 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/06/2021 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/06/2021 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/06/2021 13:18

Despacho
07/06/2021 20:04

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2021 20:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/05/2021 19:57

Juntada de Petição
12/05/2021 21:50

Juntada de Petição
04/05/2021 08:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/04/2021 14:48

Juntada de Petição
25/04/2021 18:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
08/04/2021 14:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/04/2021 13:34

Despacho
07/04/2021 21:57

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2021 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
22/02/2021 19:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/11/2020 14:13

Determinada a citação
17/11/2020 11:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/11/2020 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2020

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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