STJ - 5003816-43.2019.4.02.0000

21/05/2022 13:05

Transitado em Julgado em 20/05/2022

28/04/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2022 Petição Nº 91185/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no

27/04/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0091185 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1812454 - Publicação prevista para 28/04/2022

25/04/2022 23:59

Embargos de Declaração de MARIO ROBERTO MARCAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00091185/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1812454/RJ

12/04/2022 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000274-2022-AJC-2T)

05/04/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2022

04/04/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2022 17:54

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00091185/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1812454/RJ

22/03/2022 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

21/03/2022 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/03/2022 e término em 18/03/2022 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 91185/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. null.

21/02/2022 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/02/2022 Petição Nº 91185/2022 -

18/02/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/02/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 91185/2022. Publicação prevista para 21/02/2022)

17/02/2022 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 91185/2022

17/02/2022 18:48

Protocolizada Petição 91185/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/02/2022

17/02/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2022 Petição Nº 1013809/2021 - EDcl no AgInt no

16/02/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1013809 - EDcl no AgInt no AREsp 1812454 - Publicação prevista para 17/02/2022

14/02/2022 23:59

Não conhecido o recurso de MARIO ROBERTO MARCAL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01013809/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1812454/RJ

17/12/2021 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001099-2021-AJC-2T)

16/12/2021 06:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2021

15/12/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2021 17:38

Incluído em pauta para 08/02/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01013809/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1812454/RJ

07/12/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

07/12/2021 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/11/2021 e término em 06/12/2021 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1013809/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 608.

09/11/2021 05:10

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/11/2021 Petição Nº 1013809/2021 -

08/11/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/11/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1013809/2021. Publicação prevista para 09/11/2021)

05/11/2021 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1013809/2021

05/11/2021 17:57

Protocolizada Petição 1013809/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/11/2021

28/10/2021 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2021 Petição Nº 686513/2021 - AgInt

27/10/2021 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/10/2021 20:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0686513 - AgInt no AREsp 1812454 - Publicação prevista para 28/10/2021

25/10/2021 23:59

Conhecido o recurso de MARIO ROBERTO MARCAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00686513/2021 - AgInt no AREsp 1812454/RJ

13/10/2021 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000877-2021-AJC-2T)

07/10/2021 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2021

06/10/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/10/2021 17:27

Incluído em pauta para 19/10/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00686513/2021 - AgInt no AREsp 1812454/RJ

01/10/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

01/10/2021 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/08/2021 e término em 30/09/2021 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 686513/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 583.

05/08/2021 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/08/2021 Petição Nº 686513/2021 -

04/08/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/08/2021 12:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 686513/2021. Publicação prevista para 05/08/2021)

04/08/2021 11:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 686513/2021

04/08/2021 11:55

Protocolizada Petição 686513/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/08/2021

02/08/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2021

30/07/2021 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2021 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2021

30/06/2021 23:50

Conheço do agravo de MARIO ROBERTO MARCAL para não conhecer do Recurso Especial

05/05/2021 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

05/05/2021 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

26/04/2021 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/04/2021 11:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

08/02/2021 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/02/2021 11:46

Juntada de Petição de petição nº 61003/2021

08/02/2021 11:45

Protocolizada Petição 61003/2021 (PET - PETIÇÃO) em 08/02/2021

08/02/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2021

05/02/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2021

05/02/2021 12:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

22/01/2021 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/01/2021 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/12/2020 14:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO