16/09/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/09/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
15/09/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 16:44

Juntada de Petição
15/09/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 79
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 79
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030530-96.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: RILDA DOS SANTOS SOARESADVOGADO(A): KLAUS GIACOBBO RIFFEL (OAB BA050283)ADVOGADO(A): JOSE MARIA MASCARENHAS (OAB ES020930)INTERESSADO: JUSCASH ADMINISTRACAO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS S.A.ADVOGADO(A): KLAUS GIACOBBO RIFFELATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 79
11/09/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 18:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-79
11/09/2025 18:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 69, 68 e 70
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 70
09/09/2025 12:46

Juntada de Petição
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 70
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030530-96.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: RILDA DOS SANTOS SOARESADVOGADO(A): KLAUS GIACOBBO RIFFEL (OAB BA050283)ADVOGADO(A): JOSE MARIA MASCARENHAS (OAB ES020930)INTERESSADO: JUSCASH ADMINISTRACAO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS S.A.ADVOGADO(A): KLAUS GIACOBBO RIFFELATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 05/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 70
05/09/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 17:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-79
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
20/08/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5030530-96.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: RILDA DOS SANTOS SOARESADVOGADO(A): KLAUS GIACOBBO RIFFEL (OAB BA050283)ADVOGADO(A): JOSE MARIA MASCARENHAS (OAB ES020930)INTERESSADO: JUSCASH ADMINISTRACAO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS S.A.ADVOGADO(A): KLAUS GIACOBBO RIFFEL DESPACHO/DECISÃO Ante a juntada da cessão de créditos (evento 56, CONTR4), e nos termos do art. 20, §1º da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, deverá a Secretaria retificar a RPV referente ao contrato de honorários (cedente José Maria Mascarenhas), fazendo constar como beneficiária a cessionária JUSCASH ADMINISTRACAO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS S.A..

Em seguida, intimem-se as partes para ciência. Após, encaminhem-se os autos ao Gabinete para envio da rpv.
18/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:41

Despacho
04/07/2025 19:20

Juntada de Petição
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/06/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 13:17

Juntada de Petição
18/06/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030530-96.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: RILDA DOS SANTOS SOARESADVOGADO(A): JOSE MARIA MASCARENHAS (OAB ES020930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 13/06/2025 - Juntado(a)
13/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
13/06/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 13:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-79
13/06/2025 13:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
13/06/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/05/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/05/2025 13:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/05/2025 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/05/2025 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
05/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/04/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/03/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/03/2025 15:02

Despacho
14/03/2025 16:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/03/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 16:42

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025
14/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
12/02/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/02/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/02/2025 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/02/2025 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/02/2025 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/02/2025 16:25

Julgado procedente em parte o pedido
07/01/2025 18:17

Conclusos para julgamento
03/12/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/11/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/11/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/11/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/11/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
22/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/09/2024 14:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2024 14:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2024 14:56

Determinada a citação
12/09/2024 08:29

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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