TRF2 - 5017336-54.2023.4.02.5101

29/07/2025 19:13

Baixa Definitiva

16/07/2025 12:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO37

16/07/2025 12:42

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025

16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

29/06/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/06/2025 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

16/06/2025 00:00

Intimação

13/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025 13:04

Decisão interlocutória

13/06/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025 12:33

Recebidos os autos do STF

19/05/2025 14:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5017336542023402510120250519141421

16/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

28/04/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2025 17:21

Decisão interlocutória

15/04/2025 15:45

Conclusos para decisão de admissibilidade

15/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/03/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025 10:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

12/03/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/02/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

20/02/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/02/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2025 15:13

Recurso Extraordinário não admitido

12/02/2025 12:33

Conclusos para decisão de admissibilidade

12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/12/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024 09:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

09/12/2024 13:20

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G03 -> RJRIOGABGES

04/12/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/10/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/10/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/10/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2024 10:39

Conhecido o recurso e provido

28/10/2024 10:36

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024 10:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/09/2023 13:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50561304720234025101/RJ

11/09/2023 17:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

09/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

21/08/2023 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023 07:29

Decisão interlocutória

21/08/2023 07:29

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2023 16:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50561304720234025101/RJ

25/06/2023 15:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

23/06/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/06/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

14/06/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/06/2023 17:32

Ato ordinatório praticado

13/06/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

22/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2023 15:22

Julgado procedente o pedido

19/05/2023 17:37

Conclusos para julgamento

17/05/2023 09:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50561304720234025101/RJ

11/05/2023 16:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50561304720234025101

08/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/04/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/04/2023 12:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/04/2023 11:29

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/04/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2023 11:29

Não Concedida a tutela provisória

02/04/2023 12:28

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023 12:32

Distribuído por sorteio