TRF2 - 5024623-43.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
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12/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
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12/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5024623-43.2024.4.02.5001/ES REQUERIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALADVOGADO(A): THAYNARA ROCHA DE SA CHAVES (OAB DF063425) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o renúncia do mandato pelos advogados DANIEL GERBER, JOANA GONÇALVES VARGAS e SOFIA COELHO ARAÚJO, nos termos da petição do evento 60, PET1, regularize-se a representação processual com a exclusão dos referidos advogados. Considerando os procuradores constantes na procuração juntada no evento 13, PROC1, doravante a ré continua sendo representada pela advogada que não renunciou ao mandato.
Cadastre-se a advogada THAYNARA ROCHA DE SÁ CHAVES, nos termos da referida procuração.
Após, cientifique-se o réu UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL. Após, conclusos. -
11/09/2025 10:21
Juntada de Petição
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11/09/2025 05:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2025 05:44
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS075798
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10/09/2025 14:26
Decisão interlocutória
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14/08/2025 02:04
Conclusos para decisão/despacho
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14/08/2025 02:04
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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13/08/2025 12:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02
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13/08/2025 12:57
Transitado em Julgado
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13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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02/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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24/07/2025 00:34
Juntada de Petição
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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11/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
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10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
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10/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5024623-43.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (RÉU)ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)RECORRIDO: GEOMAR CASSA DE ASSIS (AUTOR)ADVOGADO(A): JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO (OAB ES035453)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 52 - 09/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 51 - 09/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
09/07/2025 18:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
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09/07/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2025 16:00
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
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02/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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25/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
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20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5024623-43.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 475) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (RÉU) ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: GEOMAR CASSA DE ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO (OAB ES035453) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2025 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2025 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2025 21:35
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 475
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29/04/2025 18:36
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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29/04/2025 17:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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25/04/2025 12:41
Juntada de Petição
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08/04/2025 16:37
Juntada de Petição
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02/04/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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02/04/2025 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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02/04/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2025 14:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
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24/03/2025 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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24/03/2025 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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28/02/2025 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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28/02/2025 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/02/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/02/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/02/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/02/2025 17:49
Julgado procedente em parte o pedido
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12/11/2024 16:52
Conclusos para julgamento
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19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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07/10/2024 13:58
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7
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06/09/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
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06/09/2024 08:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 10 e 16
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06/09/2024 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/08/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2024 13:27
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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26/08/2024 19:09
Juntada de Petição
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7
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17/08/2024 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 6
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16/08/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2024 10:43
Juntada de Petição
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15/08/2024 14:33
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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13/08/2024 08:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/08/2024 08:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/08/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2024 08:49
Concedida a tutela provisória
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31/07/2024 14:11
Conclusos para decisão/despacho
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29/07/2024 11:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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