04/08/2025 13:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
24/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001460-73.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: JOSE AUGUSTO DA SILVAADVOGADO(A): GLAUCIANE MENÁRIO FERNANDES RIBEIRO (OAB ES015403) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o andamento presente processo, em cumprimento à decisão proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 1.236, pelo Supremo Tribunal Federal.
14/07/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 10:43

Despacho
03/07/2025 13:14

Juntada de Petição
03/07/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001460-73.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: JOSE AUGUSTO DA SILVAADVOGADO(A): GLAUCIANE MENÁRIO FERNANDES RIBEIRO (OAB ES015403) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Tendo em vista certidão juntada em 29 de maio de 2025, não há litispendência.

Traga a parte autora, em DEZ dias, comprovação de carência de recursos, nos termos da lei, devidamente assinada por meio de "assinatura eletrônica qualificada", conforme disposto nos artigos 3º, IV e 4º, III Lei nº 14.063, de 23/09/2020, ou então, que a comprovação de carência de recursos em papel seja assinada manualmente pela parte autora e depois apresentada nos autos.

Tendo em vista a idade da parte autora, defiro a PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO do presente feito, na forma da Lei n° 10.741 de 10/01/2003.

Anote-se.

Considero desnecessária, no momento, a realização de audiência de conciliação.

Intime-se a parte autora para que, em DEZ dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO: - regularize a representação processual, apresentando procuração devidamente assinada pelo outorgante, por meio de "assinatura eletrônica qualificada", conforme disposto nos artigos 3º, IV e 4º, III Lei nº 14.063, de 23/09/2020, ou então, que a procuração em papel seja assinada manualmente pelo outorgante e depois apresentada nos autos; Após apreciarei o pedido liminar.

Petrópolis, 29 de maio de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal
18/06/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 11:21

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
30/05/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:23

Determinada a intimação
29/05/2025 15:26

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:20

Juntada de Certidão
28/05/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 12:45

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
20/05/2025 11:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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