10/09/2025 18:13

Baixa Definitiva
10/09/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148, 147, 151 e 150
09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151
09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003197-46.2023.4.02.5118/RJRELATOR: ELTON VICTOR HUGO ZUQUELOREQUERENTE: KAUA EMANOEL SOARES DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES TAVARES GRAO (OAB RJ149758)ADVOGADO(A): NILTON TAVARES GRAO (OAB RJ040149)ADVOGADO(A): LUANA DIAS LUIZ GRAO (OAB RJ229068)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ALINE SOARES SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES TAVARES GRAO (OAB RJ149758)ADVOGADO(A): NILTON TAVARES GRAO (OAB RJ040149)ADVOGADO(A): LUANA DIAS LUIZ GRAO (OAB RJ229068)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 146 - 03/09/2025 - Expedição de Alvará
05/09/2025 03:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151
05/09/2025 03:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
03/09/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:36

Expedição de Alvará
03/09/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:36

Expedição de Alvará
31/08/2025 18:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151490-20.2025.4.02.9666/TRF (KAUA EMANOEL SOARES DE OLIVEIRA)
21/07/2025 15:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/07/2025 15:22

Decisão interlocutória
15/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
14/07/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 136
14/07/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
14/07/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003197-46.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: KAUA EMANOEL SOARES DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES TAVARES GRAO (OAB RJ149758)ADVOGADO(A): NILTON TAVARES GRAO (OAB RJ040149)ADVOGADO(A): LUANA DIAS LUIZ GRAO (OAB RJ229068)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ALINE SOARES SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES TAVARES GRAO (OAB RJ149758)ADVOGADO(A): NILTON TAVARES GRAO (OAB RJ040149)ADVOGADO(A): LUANA DIAS LUIZ GRAO (OAB RJ229068) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
11/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-60 processada no TRF2 com o no. 51514902020254029666/TRF (RAFAEL ALVES TAVARES GRAO)
11/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-60 processada no TRF2 com o no. 51514902020254029666/TRF (KAUA EMANOEL SOARES DE OLIVEIRA)
08/07/2025 19:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-60
01/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
12/06/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
12/06/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003197-46.2023.4.02.5118/RJRELATOR: FLAMES RAMATIS CESARIOREQUERENTE: KAUA EMANOEL SOARES DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES TAVARES GRAO (OAB RJ149758)ADVOGADO(A): NILTON TAVARES GRAO (OAB RJ040149)ADVOGADO(A): LUANA DIAS LUIZ GRAO (OAB RJ229068)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ALINE SOARES SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES TAVARES GRAO (OAB RJ149758)ADVOGADO(A): NILTON TAVARES GRAO (OAB RJ040149)ADVOGADO(A): LUANA DIAS LUIZ GRAO (OAB RJ229068)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 11/06/2025 - Juntado(a)
11/06/2025 21:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 118
11/06/2025 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
11/06/2025 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
11/06/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
11/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 17:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-60
22/05/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
19/05/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
16/05/2025 23:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 108
16/05/2025 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
16/05/2025 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
14/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 10:48

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
08/05/2025 15:12

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
08/05/2025 15:12

Despacho
07/05/2025 19:02

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 98
03/04/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
03/04/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
02/04/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 10:32

Juntada de Petição
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
23/02/2025 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
12/02/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 21:12

Determinada a intimação
11/02/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 11:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/01/2025 13:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJDCA05
30/01/2025 13:17

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/11/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
28/11/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/11/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79
27/11/2024 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/11/2024 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2024 16:37

Conhecido o recurso e provido em parte
26/11/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 23:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
20/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/10/2024 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/10/2024 13:44

Recebido o recurso de Apelação
22/10/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 02:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59
22/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
10/10/2024 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
07/10/2024 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/09/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/09/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/09/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2024 17:27

Julgado procedente em parte o pedido
28/06/2024 12:31

Conclusos para julgamento
08/05/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/05/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/05/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/05/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/04/2024 22:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45
11/04/2024 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/04/2024 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/04/2024 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 21:32

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 19:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
03/04/2024 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
26/03/2024 19:35

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
22/03/2024 19:28

Convertido o Julgamento em Diligência
26/10/2023 21:57

Conclusos para julgamento
22/09/2023 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/09/2023 00:26

Juntada de Certidão
05/09/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
05/09/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/09/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/09/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 14:27

Determinada a intimação
29/08/2023 15:54

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/06/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/06/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/06/2023 18:25

Determinada a intimação
19/06/2023 16:28

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
19/06/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/06/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/06/2023 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2023 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2023 19:07

Determinada a intimação
14/06/2023 16:45

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/04/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
17/04/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/04/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/04/2023 13:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 13:37

Não Concedida a tutela provisória
03/04/2023 14:26

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 13:47

Juntada de Certidão
03/04/2023 10:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/04/2023 10:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/04/2023 10:20

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/04/2023 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0142103-02.2016.4.02.5101

Ana Paula da Silva Eloy

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Michel Carlos Ramalho Moreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2022 13:27

Exibir Processo

Processo nº 5001774-28.2025.4.02.5006

Castelo Branco dos Santos Coutinho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Geraldo Hermogenes de Assis Gott

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006263-14.2025.4.02.5102

Nario Renato de Jesus Sampaio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2025 12:58

Exibir Processo

Processo nº 5008186-82.2019.4.02.5103

Otacilio de Souza Junior

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/02/2025 14:17

Exibir Processo

Processo nº 5044995-47.2023.4.02.5001

Angela Maria dos Santos Alpini Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/03/2025 14:15

Exibir Processo