02/08/2025 08:03

Baixa Definitiva
01/08/2025 18:44

Determinado o Arquivamento
01/08/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 11:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> ESCAC02
01/08/2025 11:33

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
31/07/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
10/07/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/07/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
10/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006568-41.2024.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: ELAINE ZANGEROLAME DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência. autora nascida em 12/1982 - 42 anos. causa de pedir - doenças psiquiátricas.

LAUDO PERICIAL JUDICIAL CONCLUI pela ausência de comprometimento de funções do corpo em grau relevante a impactar atividades individuais e de participação social. não atendimento ao critério biopsicossocial previsto no art. 20 da lei nº 8.742/93. ausência de documentos capazes de afastar, de forma concreta e objetiva, a higidez do laudo.

ENUNCIADO 72 DAS TRRJ.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 07 de julho de 2025.
09/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
04/07/2025 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2025 17:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
18/06/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/06/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
18/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006568-41.2024.4.02.5002/ES RECORRENTE: ELAINE ZANGEROLAME DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 30/06/2025 e encerramento no dia 07/07/2025, conforme rito do juízo 100% digital. Esse tipo de sessão, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
17/06/2025 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/06/2025 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 30/06/2025 14:00 a 07/07/2025 23:59 Sequencial: 11
17/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/05/2025 15:14

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR04G01)
08/05/2025 15:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
30/04/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/03/2025 20:13

Juntada de Certidão
27/03/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 16:36

Julgado improcedente o pedido
21/03/2025 10:49

Conclusos para julgamento
07/03/2025 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/02/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/02/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/02/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/02/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/02/2025 12:50

Juntada de Petição
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/12/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 16:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/11/2024 19:04

Despacho
25/11/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2024 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/11/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/11/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/11/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/11/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/11/2024 12:49

Juntada de Petição
19/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 18
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 18
10/10/2024 09:54

Juntada de Petição
09/10/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/10/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/10/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 17
02/10/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/10/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/10/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/10/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/10/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 17:01

Determinada a intimação
01/10/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/10/2024 16:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ELAINE ZANGEROLAME DE SOUZA Data: 01/10/2024 às 18:00. Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA MULTIUSO - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim Perito:
01/10/2024 10:12

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/08/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/08/2024 16:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/08/2024 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 16:24

Determinada a citação
05/08/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 16:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/08/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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