TRF2 - 5078665-38.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/10/2022 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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03/10/2022 02:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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10/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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08/08/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2022 15:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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08/08/2022 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2022 19:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/07/2022 14:21
Juntada de Certidão
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12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
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12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
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12/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5078665-38.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: THIAGO TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) APELADO: FLAVIA LOUBACK LIMA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/07/2022 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/07/2022 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 162
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06/07/2022 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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23/06/2022 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:30
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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24/02/2022 17:07
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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24/02/2022 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/02/2022 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/02/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/02/2022 15:04
Ato ordinatório praticado
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23/02/2022 14:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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23/02/2022 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
08/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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