TRF2 - 5002801-34.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/03/2023 05:52
Baixa Definitiva
-
03/03/2023 05:51
Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
03/02/2023 20:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
-
01/12/2022 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
01/12/2022 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
30/11/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/11/2022 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 17:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5002801-34.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 288) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ERIKA MIRANDA DOS REIS ADVOGADO: ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) ADVOGADO: GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: EDILANDIA MARIA DOS REIS ADVOGADO: GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO: ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 288
-
27/09/2022 11:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/09/2022 11:40
Juntado(a)
-
02/09/2022 17:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
02/09/2022 14:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
19/08/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/08/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/08/2022 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
17/08/2022 12:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
29/07/2022 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
29/07/2022 22:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
27/07/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2022 11:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/07/2022 11:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2022 15:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/06/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Agravo de Instrumento Nº 5002801-34.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 246) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ERIKA MIRANDA DOS REIS AGRAVADO: EDILANDIA MARIA DOS REIS ADVOGADO: GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO: ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 246
-
23/06/2022 16:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/06/2022 16:57
Juntado(a)
-
15/06/2022 16:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
15/06/2022 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
15/06/2022 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
14/06/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
03/06/2022 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
20/05/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2022 18:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/05/2022 18:26
Concedida em parte a Tutela Provisória
-
10/03/2022 13:14
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59 do processo originário.Número: 50017854520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2022
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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