TRF2 - 5009339-31.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/10/2022 18:37
Transitado em Julgado - Data: 14/10/2022
-
14/10/2022 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
14/10/2022 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/10/2022 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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31/08/2022 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/08/2022 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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16/08/2022 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2022 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2022 11:34
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/08/2022 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2022 08:03
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
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15/08/2022 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/08/2022 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2022 19:39
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
22/07/2022 09:49
Juntado(a)
-
20/07/2022 15:58
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a REPUBLICAÇÃO(*) do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05(cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. (*) REPUBLICAÇÃO do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, disponibilizada em 18.07.2022 no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), por ter saído com incorreção.
Nos processos em que constava a Relatoria do Exmo.
Desembargador Federal ALUISIO MENDES,passou a constar a Relatoria do Exmo.Juiz Federa Convocado GUILHERME BOLLORINI PEREIRA.
Agravo de Instrumento Nº 5009339-31.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 223) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: ALEXANDER AGOSTINHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/07/2022 14:49
Juntada de Certidão
-
18/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
-
18/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009339-31.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 223) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: ALEXANDER AGOSTINHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/07/2022 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/07/2022 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 223
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11/07/2022 17:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/07/2022 07:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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08/07/2022 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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08/07/2022 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/07/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/07/2022 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/07/2022 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/07/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/07/2022 11:51
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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05/07/2022 11:51
Ato ordinatório praticado
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04/07/2022 11:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 83, 74, 68, 60, 44, 39, 32, 20, 9, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2022
Ultima Atualização
20/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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