21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/07/2025 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
11/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
11/07/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/07/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
25/06/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5024173-03.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: JUNIOR TADEU DA SILVAADVOGADO(A): KAMILLA TOSTES RAMIRO (OAB ES022205) DESPACHO/DECISÃO Considerando o ACORDO homologado em sentença e a intimação do Ceab/DJ para implantar o benefício, aguarde-se o término do prazo da Ceab/DJ.

Considerando o decurso de prazo, intime-se NOVAMENTE o Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios - Ceab/DJ para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer.

Intime-se a parte autora do início da fase de execução e para, caso queira, juntar aos autos o contrato de honorários e cópia do CPF antes da elaboração do requisitório, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo o contrato de honorários ser juntado com a classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS). Além disso, visando-se a celeridade, promover a inclusão da sociedade de advogados1 nos autos do processo do sistema Eproc, caso queira, a separação em nome da pessoa jurídica (CNPJ)2, sob pena de não conhecimento.

Decorrido o prazo, efetue a Secretaria o cadastramento da requisição em favor da parte autora, da Seção Judiciária e/ou do(a) advogado(a)/pessoa jurídica, quando houver condenação referente aos honorários de sucumbência e havendo juntada do contrato de honorários, este limitado em 30% (trinta por cento) sobre o montante devido, caso o percentual previsto no contrato seja superior, segundo entendimento deste Juízo.

Após, intimem-se as partes, nos termos do art. 12 da Resolução nº. 822/2023 do CJF, para ciência da(s) requisição(ões) cadastrada(s), no prazo de 05 (cinco) dias.

Será esse o momento para impugnação do cálculo pela parte autora, caso não concorde, devendo apresentar sua planilha; Sem impugnação, encaminhem-se ao Gabinete para o envio da requisição.

Após a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito, intime-se a parte interessada para levantamento.

Por fim, dê-se baixa e arquivem-se, com as precauções de praxe. 1.

ATENÇÃO: Não deverá ser feito o cadastramento de representante da pessoa jurídica, pois assim não conseguirá promover a inclusão da sociedade de advogados nos autos do processo. 2.

Dúvidas sobre o cadastramento da sociedade podem ser sanadas no Item 3.7 do link https://www.trf2.jus.br/jfes/atendimento/atendimento-ao-publico-abertura-de-chamados Já a inclusão nos autos do processo é feita por meio de substabelecimento. https://apps.jfes.jus.br/ufaqs/substabelecer-processo/
13/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:43

Determinada a intimação
10/06/2025 18:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 18:22

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 18:22

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
16/05/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/05/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/05/2025 15:09

Homologada a Transação
13/05/2025 18:17

Conclusos para julgamento
13/05/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 48
13/05/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/05/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/05/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/04/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
30/04/2025 16:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/04/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
21/01/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JUNIOR TADEU DA SILVA Data: 11/04/2025 às 09:00. Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao l
21/01/2025 15:04

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
28/11/2024 17:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
28/11/2024 17:33

Juntada de Certidão
26/11/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/10/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/10/2024 12:56

Intimado em Secretaria
17/10/2024 12:56

Juntada de peças digitalizadas
17/10/2024 12:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
24/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/09/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
05/09/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 18:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JUNIOR TADEU DA SILVA Data: 17/10/2024 às 09:20. Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Mar - ao
02/09/2024 17:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
02/09/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/08/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/08/2024 11:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/08/2024 16:56

Juntada de Petição
05/08/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/08/2024 16:30

Juntada de Petição
29/07/2024 22:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 22:16

Determinada a citação
25/07/2024 10:50

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 22:32

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/07/2024 20:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/07/2024 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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