04/09/2025 17:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-34
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5047690-71.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ALCEIA REGINA CHAGASADVOGADO(A): JETRO ARY BUSATO (OAB ES015923)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 14/08/2025 - Juntado(a)
14/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
14/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 14:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-34
10/08/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/06/2025 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5047690-71.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: ALCEIA REGINA CHAGASADVOGADO(A): JETRO ARY BUSATO (OAB ES015923) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado e cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a Procuradoria do INSS para, no prazo de 45 dias, apresentar os cálculos em cumprimento da sentença (execução invertida).

Ao mesmo tempo, intime-se o(a) advogado(a) da parte autora para, no prazo de 05 dias, juntar o contrato de honorários, caso tenha interesse no seu destacamento (art. 22, § 4º da Lei 8.906/94).

Deverá o contrato de honorários estar com classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS - CONHON), sob pena de não destacamento. Além disso, visando-se a celeridade, promover o cadastro da sociedade de advogados1 nos autos, caso queira, a separação em nome da pessoa jurídica (CNPJ)2.

Com o cálculo, deverá a Secretaria: a) cadastrar a(s) requisição(ões) em favor da parte autora e/ou advogado(a).

Havendo contrato de honorários com percentual superior a 30% sobre os atrasados, deverá a Secretaria cadastrar a requisição com 30% em favor do(a) advogado(a) e/ou pessoa jurídica (CNPJ) devidamente cadastrada nos autos do processo.

Caso tenha ocorrido perícia nos autos, deverá a Secretaria cadastrar requisição de pagamento em favor da Seção Judiciária (ou da parte autora, caso tenha efetuado o pagamento da perícia), nos termos do art. 12, §1º Lei nº 10.259/01. b) intimem-se as partes para ciência das requisições cadastradas, nos termos do art. 12 da Resolução 822/2023 do Conselho da Justiça Federal.

Será esse o momento para impugnação do cálculo pela parte autora, caso não concorde, devendo apresentar sua planilha; c) confirmado o depósito da(s) requisição(ões), intime-se o(a) beneficiário(a) para ciência / levantamento; e d) por fim, arquivem-se.
13/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:44

Despacho
11/06/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/06/2025 18:19

Juntada de Petição
10/06/2025 18:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 18:05

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025
10/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
13/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
08/05/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
30/04/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/04/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/04/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 15:10

Julgado procedente em parte o pedido
22/04/2025 10:53

Conclusos para julgamento
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/03/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/02/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/02/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 17:53

Convertido o Julgamento em Diligência
13/01/2025 20:23

Conclusos para julgamento
09/12/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 23:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 45
21/11/2024 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/11/2024 18:05

Intimado em Secretaria
12/11/2024 18:04

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 07/11/2024 14:20. Refer. Evento 36
08/11/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/11/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/11/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/11/2024 16:46

Juntada de Certidão
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
18/10/2024 16:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/10/2024 16:26

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 07/11/2024 14:20
17/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/10/2024 16:50

Convertido o Julgamento em Diligência
20/09/2024 17:11

Conclusos para julgamento
10/09/2024 02:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/08/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/08/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/08/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/08/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/08/2024 13:17

Juntada de Petição
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/07/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
19/07/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/07/2024 14:48

Juntada de Petição
08/07/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/07/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/05/2024 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
15/05/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/05/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2024 14:36

Convertido o Julgamento em Diligência
16/04/2024 15:17

Conclusos para julgamento
05/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
11/03/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/03/2024 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/03/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/12/2023 18:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2023 18:30

Determinada a citação
13/12/2023 16:48

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 16:45

Alterado o assunto processual
12/12/2023 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003233-73.2022.4.02.5102

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ubirajara Alves da Silva

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005344-68.2025.4.02.5120

Cleber Moreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2025 22:24

Exibir Processo

Processo nº 5000122-15.2021.4.02.5006

Valter Fagundes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/07/2021 19:20

Exibir Processo

Processo nº 5002571-89.2025.4.02.5107

Alexandre do Nascimento Buy

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5045866-97.2025.4.02.5101

Jacinta Mota Afonso

Presidente da 15 Junta de Recursos do Co...

Advogado: Lucas Campos Guimaraes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo