19/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5103809-09.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCO FALCAO CRITSINELISEXEQUENTE: HELOISA MACEDO RIBEIROADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 18/09/2025 - Remetidos os Autos Evento 33 - 15/09/2025 - Despacho
18/09/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/09/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 12:20

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO15
15/09/2025 12:53

Remetidos os Autos - RJRIO15 -> RJRIOSECONT
15/09/2025 12:53

Despacho
07/09/2025 22:40

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/06/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5103809-09.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: HELOISA MACEDO RIBEIROADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica, e sobre as provas que pretenda produzir.

Sem prejuízo da determinação acima alinhada, INTIME-SE a parte executada para, também no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das provas que pretenda produzir.

Não havendo manifestação, ou sendo informado o desinteresse na produção de outras provas, retornem os autos conclusos para sentença.
11/06/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 17:10

Determinada a intimação
11/06/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/03/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/03/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/03/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 12:04

Determinada a intimação
25/03/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 12:27

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/01/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 10:48

Determinada a intimação
08/01/2025 19:42

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 13:37

Juntada de Certidão
11/12/2024 13:35

Juntada de Certidão
10/12/2024 16:06

Juntada de peças digitalizadas
10/12/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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