09/09/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005738-66.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: IRACEMA FARIA GOMESADVOGADO(A): RAFAEL VILACA DO CARMO (OAB ES037006)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 02/09/2025 - PETIÇÃO
02/09/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
02/09/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 10:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/07/2025 10:33

Transitado em Julgado
25/06/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/06/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/06/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/06/2025 11:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/06/2025 09:58

Juntada de Petição
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005738-66.2024.4.02.5005/ESAUTOR: IRACEMA FARIA GOMESADVOGADO(A): RAFAEL VILACA DO CARMO (OAB ES037006)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.
16/06/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/06/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 13:24

Juntada de Petição
14/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/05/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/04/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/04/2025 14:21

Homologada a Transação
09/04/2025 09:59

Conclusos para julgamento
12/03/2025 14:38

Juntada de Petição
21/02/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/02/2025 15:56

Juntada de Petição
24/12/2024 04:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/12/2024 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/11/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:37

Determinada a intimação
26/11/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 09:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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