19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/09/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004176-22.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: CLAUDIA MARIA CUPERTINO SABAINIADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273)ADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302)ADVOGADO(A): THAIS GUSSI SIMOURA (OAB ES035684)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
09/09/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 14:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-75
08/09/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004176-22.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: CLAUDIA MARIA CUPERTINO SABAINIADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273)ADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302)ADVOGADO(A): THAIS GUSSI SIMOURA (OAB ES035684)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 28/08/2025 - PETIÇÃO
28/08/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 10:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/07/2025 10:35

Transitado em Julgado
07/07/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/06/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/06/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 13:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/06/2025 09:56

Juntada de Petição
19/06/2025 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004176-22.2024.4.02.5005/ESAUTOR: CLAUDIA MARIA CUPERTINO SABAINIADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273)ADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302)ADVOGADO(A): THAIS GUSSI SIMOURA (OAB ES035684)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.
16/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
08/05/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/04/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/04/2025 14:21

Homologada a Transação
09/04/2025 09:52

Conclusos para julgamento
19/02/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/01/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/11/2024 11:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/10/2024 17:21

Juntada de Petição
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/09/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:43

Determinada a intimação
04/09/2024 14:17

Juntada de Petição
04/09/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 23:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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